Nesta segunda-feira (25), durante uma cerimônia em Brasília, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcou o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia, do MEC (Ministério da Educação). Os estudantes que nasceram entre janeiro e fevereiro receberão a parcela única de R$ 200, que diz respeito ao Incentivo-Matrícula. Os pagamentos serão de forma escalonada, conforme o mês de nascimento de cada estudante. Conforme o MEC, o Pé-de-Meia prevê um pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, entretanto, esse último valor só poderá ser sacado após o aluno concluir o ensino médio. Levando em consideração depósitos anuais e o extra de R$ 200 pela participação no Enem, o valor para cada estudante chega a R$ 9.200.
Os alunos receberão o pagamento pelas contas digitais criadas pela Caixa Econômica Federal, no próprio nome do estudante. Caso ele seja menor de idade, um responsável legal deverá autorizar a movimentação da conta, para sacar dinheiro ou usar o aplicativo da Caixa Tem. Todavia, os alunos maiores de 18 anos já terão a conta desbloqueada para utilização do benefício.
Confira abaixo as respectivas datas e meses de nascimento para o pagamento
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O valor será pago apenas uma vez por ano, mesmo que o estudante faça uma transferência de matrícula de escola ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Conforme o MEC, o estudante que abandonou a escola e retornou ou ainda que foi reprovado em determinada série também terá o direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, somente enquanto estiver no ensino médio.
História em quadrinho sobre Pé-de-Meia
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