Nos últimos meses, tem havido um debate intenso sobre a elevação dos tributos às apostas legais no Brasil, bem como o risco que pode existir para os sites legais e também para os ilegais.
É importante dar prioridade aos operadores autorizados no mercado brasileiro, pois são aqueles que oferecem não só qualidade, bem como um sistema de apoio ao usuário, e outros recursos conforme apresentado em artigos recentes que mencionam sites de apostas esportivas.
Hoje vamos apresentar informação com o objetivo de explicar a diferença entre os operadores de casas de apostas legais e ilegais.
Abordaremos a diferença entre os operadores legais e os ilegais, o que deve fazer para se precaver e como utilizar os operadores corretos.
Por que a indústria legal critica o aumento tributário
Antes de mais, estamos perante uma questão de justiça. Os sites legalizados pagam muitos impostos, que já se aproximam de 36%, e é impossível não olhar para as estatísticas atualizadas sobre a participação do mercado ilegal, onde cerca de metade dessas apostas é feita de forma ilegal.
Noutros países, a tributação excessiva provocou a migração de apostadores para plataformas ilegais, o que não beneficia nem a qualidade do serviço, nem as receitas que o Brasil pode tirar das apostas desportivas.
Um dos players respeitáveis no setor disse recentemente, em entrevista, que “não adianta aumentar tributos sobre quem opera dentro da lei enquanto operadores irregulares seguem atuando livremente”.
Regulamentação e desafios na comparação entre legal e ilegal
O mercado regulado exige uma estrutura para a proteção do consumidor, compliance com várias regras e o pagamento de impostos. Essas são três das várias obrigações que um site precisa cumprir quando está legalizado para oferecer apostas desportivas no Brasil.
Em contraste, os sites clandestinos apresentam um cenário de não pagarem nenhum tributo ou taxa e não oferecem garantias aos usuários. As apostas em esportes como o futebol, que movimenta milhões de reais, devem ser feitas em sites regulados.
É necessária também uma regulamentação para bloquear sites ilegais e a fiscalização de transações financeiras para estas plataformas clandestinas. Mas, enquanto se fiscalizam os sites clandestinos, os operadores legais continuam a pagar muitos impostos, sem colherem os benefícios do registro legal que efetuaram.
Como identificar um site de apostas legal
Os sites legalizados estão no site da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). O operador ou o site deve constar na lista de sites autorizados e a autorização deve ser dada antes de fazer uma aposta.
Existe ainda outra forma de reconhecer um site legal: verificá-la pelos domínios, que devem acabar em .bet.br. Se o site opera com um domínio .com ou .com.br genérico, não está regularizado e deve evitar esse site.
Deve também confirmar a política fiscal e a retenção de imposto, sendo informado sobre as regras de tributação, as exigências de identificação do jogador e a verificação de CPF.
Qualquer outra plataforma ilegal que facilite o cadastro sem estes dados não deve ser utilizada.
O futuro das apostas no Brasil
Muitos sites parecem profissionais e têm um design atrativo, mas não são legais. Embora possam existir mais sites legalizados no futuro, é importante utilizar apenas sites que garantam a privacidade do usuário e a confiança no sistema tributário brasileiro, para que possa fazer apostas e se divertir sem qualquer preocupação.
O futuro pode contar com a inclusão de mais sites, na medida em que os registros forem sendo concedidos.
Por que apostar legalmente vale a pena
O uso de sites de apostas legais não é apenas uma questão de segurança e cumprimento da lei, mas também de abordagem responsável ao jogo. Os operadores legais oferecem proteção ao usuário, transparência no pagamento de impostos e um sistema confiável de suporte, enquanto as plataformas ilegais deixam os jogadores sem garantias e colocam em risco sua segurança financeira. Por isso, é do interesse de cada apostador escolher opções legais e apoiar o mercado regulado, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente seguro e justo para todos os participantes.