InícioNotíciasPolíticaPerder receita ou aliados: entenda o dilema de Tarcísio sobre o ICMS

Perder receita ou aliados: entenda o dilema de Tarcísio sobre o ICMS

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou nessa quarta-feira (29/11) que estuda propostas para aumentar a alíquota do ICMS de São Paulo como forma de evitar possíveis perdas de receita no Estado com a aprovação da reforma tributária.

O eventual aumento é criticado pela bancada de deputados estaduais bolsonaristas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que é contra o aumento de qualquer tipo de imposto. A posição de Tarcísio, favorável à aprovação da reforma no Congresso, criou uma série de atritos com a bancada e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado, ao longo do ano.

Tarcísio, a interlocutores, lembra que ele mesmo é um liberal e que não lhe agradam propostas que incluem aumento da carga tributária. Mas que, caso São Paulo não se mexa em relação ao tema, como outros estados estão fazendo, pode perder bilhões de reais nos próximos anos.

Em entrevista coletiva nesta quarta, na Secretaria Estadual da Saúde, o governador disse que irá discutir a proposta.

“Esse a gente vai discutir. Quando você aprova o período de transição de receita de 50 anos, em que a principal proxy (o que atua em substituição a outra, no jargão de economistas) para você definir a participação no bolo tributário de cada ente é a fotografia de 2024 a 2028, é lógico que isso vai ter uma influência”, disse.

Na reforma, segundo a interpretação de São Paulo  – e outros estados – a fatia devida a cada ente federativo do novo imposto único, o IVA, que substituirá o ICMS, será calculada a partir de quanto os estados arrecadaram entre 2024 e 2028 do imposto atual.

Desta forma, alguns estados estão aumentado suas alíquotas de ICMS, para aumentar sua participação percentual na arrecadação do imposto agora, como forma de garantir uma fatia maior desse bolo no futuro.

“Vamos lá: 19 estados já fizeram (o aumento de alíquota). Espírito Santo aprovou agora. Os estados todos estão correndo para fazer isso, melhorar a participação percentual. Se a gente não faz nada, a perda financeira de 50 anos é muito importante”, disse Tarcísio.

“A gente vai topar deixar dezenas de bilhões na mesa? É essa a pergunta”, afirmou o governador.

Tarcísio ainda brincou com os jornalistas, dizendo que a vida do gestor público “é difícil” diante do dilema.

No caso do Espírito Santo, os deputados estaduais capixabas aprovaram na última segunda-feira (27/11) um projeto de lei do governador Renato Casagrande (PSB) que elevou de 17% para 19,5% o imposto no estado. Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) já divulgaram carta defendendo a medida.

Caso Tarcísio bata o martelo sobre propor um projeto de lei para aumenta a alíquota em São Paulo, o texto só deverá ser enviado para a Alesp no ano que vem.

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