Governo Lula fez 8 indicações, mas deve seguir com as 6 cadeiras atuais, como a de Prates e do presidente do colegiado

Acionistas da Petrobras devem aprovar distribuição de metade dos dividendos extraordinários referentes ao lucro de 2023 Sérgio Lima/Poder360

Geraldo Campos Jr. 25.abr.2024 (quinta-feira) – 6h00

A Petrobras realiza nesta 5ª feira (25.abr.2024) sua assembleia de acionistas anual. Na pauta, está a eleição para as 11 vagas no CA (Conselho de Administração) e a decisão sobre a distribuição de dividendos extraordinários referentes ao lucro da estatal em 2023. A reunião será no formato híbrido, está marcada para as 13 horas.

Para o conselho, a AGO (Assembleia Geral Ordinária) escolherá entre 14 candidatos. O governo indicou 8, mas só deve manter seus 6 assentos atuais. Dentre eles, o CEO da companhia, Jean Paul Prates, e o presidente do Conselho de Administração, Pietro Mendes.

Dos 6 representantes atuais do governo, 5 devem continuar no colegiado:

Pietro Mendes – atual presidente do CA, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Jean Paul Prates – CEO da Petrobras; Vitor Saback – secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia;  Renato Galuppo – advogado;  Bruno Moretti – subchefe de Análise Governamental da Casa Civil. Além deles, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, que deve ficar com a vaga atualmente ocupada por Sérgio Machado Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia nos governos Lula 1 e 2.

Os minoritários tendem a seguir com 4 cadeiras. Quem deve ser eleito nessas vagas, no entanto, ainda é incerto. O 11º integrante representa os empregados da estatal. Os funcionários indicaram novamente a conselheira Rosangela Buzanelli Torres.

DIVIDENDOS Outra decisão a ser tomada na AGO que já chega pacificada é sobre a distribuição de dividendos extraordinários. A empresa pode distribuir R$ 43,9 bilhões. Em março, o Conselho de Administração aprovou a retenção de toda a quantia em uma conta, chamada de reserva estatutária, o que precisaria passar pela assembleia. 

A proposta de bloqueio desse valor levou a uma crise que quase culminou na demissão de Prates da presidência da petroleira. A reação negativa do mercado e a pressão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o pagamento –que também beneficia o caixa do governo– provocaram um recuo na ideia de reter toda a quantia.

Na última semana, Lula deu aval para o pagamento de metade do valor, o que dá cerca de R$ 22 bilhões. O Conselho de Administração da Petrobras teve o mesmo entendimento. Se confirmado, o governo, como maior acionista, deve ficar com cerca de R$ 6 bilhões. Trata-se de um alívio fiscal diante da projeção de deficit para 2024.

Um dos motivos para a mudança foi o fato de integrantes do governo avaliarem que o cenário atual está mais favorável para o pagamento sem comprometer o plano de investimentos da estatal. Os principais motivos são a alta do dólar e o preço do petróleo.

Na última reunião do Conselho, a diretoria da estatal apresentou números aos conselheiros mostrando que, ao pagar 50% dos dividendos, a chance de realizar os investimentos programados pela empresa é de 85%. Nas reuniões anteriores do conselho, falavam em 60%.

Na reunião de 7 de março, quando foi encaminhado que a empresa não faria nenhum pagamento, o dólar estava cotado a R$ 4,93. Na 6ª feira, R$ 5,20. Já o barril do petróleo brent passou de US$ 82,96 para US$ 87,29.

Esses números convenceram os conselheiros ligados aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). Ambos tinham como condição para o pagamento de dividendos extraordinários a manutenção do plano estratégico de investimentos da estatal.