Policiais federais iniciaram uma nova operação de combate ao trabalho escravo, nomeada de Operação Descaro, no Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira (17), e identificaram até o momento seis pessoas envolvidas, que são alvos das medidas judiciais executadas hoje e, possivelmente, integram uma organização criminosa voltada à prática do crime de submissão ao trabalho escravo.

Os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Bento Gonçalves (6) e Garibaldi (1), no Rio Grande do Sul. Armas foram apreendidas nos locais. O objetivo da operação é aprofundar as investigações e coletar novos elementos de prova para esclarecimento dos fatos ocorridos em 22 de fevereiro, quando 207 vítimas submetidas à condição análoga À de escravo foram resgatadas. Um dos mandados foi acompanhado pela Corregedoria da Brigada Militar.

Conforme as investigações, os trabalhadores eram recrutados em outros estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de serviços de apoio administrativo. Os relatos indicam que as vítimas resgatadas estavam sem receber salários, contraíam dívidas com juros abusivos e tinham a sua liberdade de locomoção restringida, além de sofrerem agressões físicas.

MPT e governo do RS firmam acordo
Ainda em razão dos casos de trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram na manhã desta sexta-feira (17), no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, um acordo de cooperação interinstitucional para o combate ao trabalho em circunstâncias análogas à escravidão. O acordo prevê compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para a elaboração de planos de trabalho conjuntos para o combate ao problema.

O acordo havia sido apresentado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, ao governador Eduardo Leite, durante audiência realizada no dia 8 de março. José de Lima Lima ressaltou que o acordo aumenta a possibilidade de tornar mais efetivas as ações de combate ao trabalho escravo. “É importante essa articulação, esse diálogo social entre duas instituições, trocando informações, apresentando dados para que esse combate seja mais efetivo, e não apenas nas ações punitivas”, comentou.

“Este termo nos compromete mutuamente nesta cooperação em favor da sociedade, para que toda a estrutura do Estado, com suas secretarias, esteja disponível para que, em ações conjuntas, a partir de um plano de trabalho que vai se desdobrar do que assinamos aqui, nós possamos ter ainda melhor atuação no que diz respeito não apenas à fiscalização, como também possamos atuar ainda melhor na orientação e no acompanhamento”, declarou o governador Eduardo Leite. 

O acordo de cooperação técnica tem validade de dois anos, prorrogável por igual período se houver interesse das duas instituições. O texto do compromisso prevê que Governo do Estado e MPT-RS compartilharão informações de bancos de dados, estudos e estatísticas sobre trabalho em condições análogas às de escravo e sobre o tráfico de pessoas, a fim de embasar e direcionar os planos de trabalho comuns. Também haverá possibilidade de compartilhamento de recursos humanos e materiais, além do estabelecimento de um canal de comunicação regular entre Governo e MPT.