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PGR interina cede a pedido da CPI das ONGs e contorna desgaste no Senado

Foto: Carlos Moura/Divulgação STF

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos 01 de novembro de 2023 | 13:36

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, contornou um mal-estar com senadores e evitou o que poderia ser o seu primeiro teste perante o Congresso Nacional desde que assumiu o cargo.

Parlamentares da CPI das ONGs, que mira organizações voltadas à questão ambiental, relatam que há dias tentavam ser recebidos pela atual chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), sem sucesso. A falta de disponibilidade de Ramos chegou a ser vista como um “descaso” pelos senadores.

Procurada pela coluna, o órgão afirmou que a procuradora-geral não pôde recebê-los por estar em sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), mas que a questão já havia sido “resolvida”.

O encontro era requisitado para que fossem apresentadas denúncias de supostos abusos praticados por agentes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) contra moradores da reserva Chico Mendes, no Acre. Para o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), os relatos recebidos são graves e não poderiam esperar o fim dos trabalhos para serem denunciados.

Diante da falta de agenda com a PGR, os senadores aprovaram, na semana passada, um convite para que Ramos comparecesse a uma sessão da CPI e ouvisse as queixas.

O presidente do colegiado chegou a propor que fosse feita uma convocação, o que obrigaria a procuradora-geral a prestar depoimento, mas cedeu por sugestão de colegas.

Após a aprovação do convite, afirmam senadores à coluna, a própria Procuradoria-Geral da República teria entrado em contato para agendar uma reunião reservada, realizada na terça-feira (31), na sede de órgão.

Integrantes da CPI já haviam sinalizado que desistiriam da sessão pública caso fossem recebidos por Ramos em seu gabinete. O declínio do convite foi confirmado após o encontro.

Os parlamentares apresentaram a Ramos os resultados de uma diligência realizada na reserva Chico Mendes, no Acre. Vídeos gravados pela TV Senado mostram relatos de moradores que se dizem impedidos de construir uma escola para seus filhos e de criar vacas para extrair leite para o seu sustento. Supostas ameaças feitas por agentes do ICMBio também são registradas.

O presidente do instituto, Mauro Oliveira Pires, disse em depoimento à comissão que as queixas de excessos contra moradores serão apuradas, mas negou uso de armamento pesado por seus agentes e disse que o teor das ameaças não procede.

Ao ouvir os senadores, Elizeta Ramos teria dito que daria encaminhamento à representação contra os agentes do ICMBio de forma imediata e que não deixaria o material parado. A resposta e a recepção amistosa deixaram o comando da CPI satisfeito.

Na avaliação de alguns senadores, evitar um desgaste com o Senado Federal foi um movimento importante por parte de Ramos, já que, se mantida no cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela precisará do voto dos parlamentares para ter a sua indicação aprovada.

Com a retirada do convite para ir à CPI, a PGR interina também estaria evitando eventuais desgastes com o governo Lula. Como mostrou a coluna, auxiliares do presidente esperam de Ramos uma atuação moderada, apesar de seu perfil conservador, diante da esperança de permanecer no cargo.

Além do presidente da comissão, Plínio Valério, estiveram na PGR os senadores Márcio Bittar (União-AC), relator da CPI, Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Dr. Hiran (PP-RR).

Elizeta Ramos chegou ao cargo em setembro deste ano, ocupando interinamente o posto deixado por Augusto Aras. A indicação de um nome definitivo cabe a Lula, que tem protelado a decisão.

Como mostrou a Folha, a demora em mais de 30 dias é inédita e pode comprometer a independência do órgão e o planejamento de ações.

Bianka Vieira, Folhapress

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