O sorriso e a alegria de Ester Alves Ferreira Santos, de 8 anos, já não é visto por sua família há seis meses. No final do ano passado, uma crise asmática desencadeou uma parada cardiorrespiratória que a deixou com sequelas graves. O plano de saúde se recusa a custear seu tratamento. 

No dia 10 de dezembro de 2021, Ester deu entrada no Hospital Agenor Paiva com uma crise de asma. Quase 24h depois, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória que provocou um déficit neurológico motor e cognitivo severos. 

Por falta de estrutura para dar seguimento ao tratamento de Sofia após o diagnóstico neurológico no hospital, os médicos a transferiram para o Hospital Jorge Valente, na Avenida Garibaldi. 

A equipe médica do local definiu que o melhor tratamento para ela, seria o home care, uma modalidade que prevê a continuidade do tratamento no domicílio da paciente, através de uma equipe multidisciplinar com estrutura especializada e protocolos de segurança.

Ester é neta de um funcionário público, e por isso, tem direito à assistência do Planserv, administrado pelo Governo do Estado da Bahia. No entanto, ao ser acionado, o plano de saúde se recusou a fornecer o tratamento. De acordo com familiares, o pedido foi recusado porque os cuidados não incluem medicação venosa. 

Justiça determina suspensão de internet em prédios do Estado caso o tratamento não seja fornecido

Após dois meses sem cumprir a determinação do Tribunal de Justiça (TJ-Ba), que obrigou o Estado, através do Planserv, a oferecer o tratamento para Ester, o juiz Benício Mascarenhas Neto, do Juizado da Fazenda Pública de Salvador, determinou a suspensão do serviço de internet dos prédios da Secretaria de Administração (Saeb-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O órgão tem cinco dias para cumprir a determinação. De acordo com o advogado da família, Fabiano Samartin Fernandes, do Centro de Apoio Jurídico (Cenajur), a decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 3 de maio. 

Contando a partir do dia da publicação, o encerramento estaria previsto para esta segunda-feira (09). No entanto, como não se sabe quando a intimação foi entregue ao Estado, não é possível determinar quando o prazo se encerra. 

A medida é resultado do descumprimento da decisão anterior. O advogado protocolou o primeiro pedido pelo tratamento na justiça em fevereiro deste ano. A primeira determinação judicial para que o Estado, através do Planserv, liberasse o home care foi publicada em março.

“Entrei com o pedido de tratamento em março de 2022 e o juiz determinou o cumprimento em maio. Depois disso já fomos várias vezes ao Planserv e à justiça, para que o estado cumprisse a determinação, mas até hoje não cumpriu”, explicou o advogado.

Por meio de nota, a PGE informou que “adotou todas as medidas pertinentes ao caso e que a ordem judicial já foi devidamente cumprida”. Ainda segundo o órgão, a internet não foi suspensa, pois os documentos que comprovam o cumprimento da decisão judicial foram enviados à justiça na última sexta-feira (06), antes do prazo determinado. Não foi informado que documentos foram esses.

O CORREIO entrou em contato com a assessoria da Saeb, mas não recebeu retorno quanto ao processo. Inicialmente foi indicado, pela assessoria, o envio da demanda por e-mail, o questionamento foi enviado como solicitado, mesmo assim não houve resposta. 

Família conta com doações para custear tratamento 

Sem contar com o serviço do plano de saúde, a família de Ester não tem condições de custear o tratamento dela. Sua mãe é falecida e seu pai, que está desempregado, vive de bicos. Ela mora com ele, uma prima e uma das avós. Por causa dos cuidados que a menina necessita, as duas não podem trabalhar.

Desde o incidente, Ester não fala, não anda, se alimenta por meio de uma sonda e possui um olhar vago. Ela precisa usar fralda e tem que ser acompanhada 24h. Sua prima, que preferiu não se identificar, afirma que Ester também não tem uma cama ideal, nem cadeira de rodas para banho. Equipamentos importantes no dia a dia dela.  

Por não ter o tratamento médico adequado, ela precisou ser internada outras três vezes. Em uma das ocasiões, ela passou quase um mês no hospital tratando uma infecção. Desde que o caso está na justiça,duas empresas de home care foram enviadas a casa delas, mas nada foi feito.

“Vieram duas empresas aqui, mas foram bem claras ao dizer que estavam só fazendo um orçamento. Examinaram ela, anotaram uma coisas, mas no final não deu em nada. A gente liga para o Planserv e escuta que o orçamento não foi aceito, parece que estão querendo o mais barato”, contou sua prima.

Para arcar com os custos do tratamento, ela criou um perfil em uma rede social para divulgar uma vaquinha online, o @princesaester, além disso, os familiares fazem rifas e contam com doações de amigos e vizinhos. Qualquer um pode doar através do pix [email protected].

O quadro ainda pode ser revertido com os cuidados adequados, mas para a prima de Ester, ele poderia ter sido evitado, caso a menina tivesse recebido a assistência devida no Hospital Agenor Paiva.

“Foi uma negligência médica, porque passaram o dia todo sem colocar ela no oxigênio, apenas dando bombinha e sem o atendimento correto. Depois de 24h no hospital eles foram colocar ela no oxigênio, quando ela já estava praticamente dando a parada respiratória”, disse.

O CORREIO entrou em contato com o hospital através do canal de atendimento, mas o setor de comunicação informou um e-mail inexistente. Foramm feitas outras  duas tentativas de contato, que não foram  respondidas. 

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo