Os policiais civis envolvidos na morte do adolescente João Pedro Matos Pinto, que foi morto durante operação policial em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, em 2020, aos 14 anos, foram absolvidos sumariamente pelo Tribunal de Justiça. Os três policiais, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram absolvidos na última terça-feira (9). Eles eram réus por homicídio duplamente qualificado, denunciados pelo Ministério Público que foi aceita após dois anos do incidente. Apesar de serem réus, eles respondiam em liberdade. A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa após disparos e explosivos em sua direção. ”A prova produzida nos autos não deixa dúvidas que a conduta dos réus. Ela ainda afirmou que a morte de João Pedro não pode ser considerada homicídio doloso por parte dos policiais, e enfatizou que os agentes não tiveram “qualquer intenção de matar o adolescente”, ao enfatizar a ausência de dolo.
Segundo a juíza, não foi possível averiguar corretamente de onde o tiro que matou João Pedro veio. Juliana, em sua decisão, destacou que os laudos e provas que o Ministério Público apresentou sobre os tiros eram contraditórios. Os agentes respondiam também por outros crimes, como fraude processual, fora o homicídio. O Ministério Público denunciou que os três agentes teriam mudado a cena do ocorrido, entretanto, eles também foram absolvidos dessa acusação.
“Tal fato se demonstra clarividente, uma vez que ao adentrarem à residência, mais especificamente em sua área externa, os policiais já foram recebidos por inúmeros disparos, por parte dos traficantes, de forma que os tiros por eles deferidos foram disparados apenas para repelir a injusta agressão que sofriam, com intuito da manutenção das suas respectivas integridades físicas.”
disse Juliana Bessa Ferraz Krykhtine.
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