Movimento “Censura Não” pede “o fim do abuso de autoridade” e o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Na mesma data do lançamento do manifesto, Moraes (dir.) incluiu Elon Musk (esq.) no inquérito das milícias digitais WikimediaCommons e Sérgio Lima/Poder360
PODER360 8.abr.2024 (segunda-feira) – 17h43
Políticos de Novo, Podemos e PL lançaram no domingo (7.abr.2024) um manifesto em apoio ao dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, e a favor do impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Na mesma data, o magistrado incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais. O jornalista e criador do Twitter Files, Michael Shellenberger, é um dos signatários.
“Queremos liberdade de expressão. Queremos o fim do abuso de autoridade”, diz trecho do texto apresentado no “Censura Não“. No site, eles pedem por assinaturas “contra a censura agora mesmo”.
No site, eles afirmam que o Brasil “está passando por um momento crucial. Ou nossas vozes serão ouvidas, ou nossa frágil democracia morrerá”.
“Nosso Supremo Tribunal Federal tem censurado cidadãos por algum tempo, perseguindo arbitrariamente jornalistas e políticos sob o pretexto de espalhar discurso de ódio, desinformação e ‘fake news’, tudo fora da lei e contra nossa constituição”, acrescentam.
Leia abaixo a íntegra do manifesto:
O “Censura Não” afirma que o jornalista norte-americano Michael Shellenberger, responsável pelo Twitter Files, “revelou para todos que sabemos muito pouco sobre o que está acontecendo no Brasil”.
Leia abaixo os deputados que assinam o manifesto:
Deltan Dallagnol (Novo-PR) – ex-procurador da operação Lava Jato e ex-deputado federal; Marcel van Hattem (Novo-RS) – deputado federal; Adriana Ventura (Podemos-SP) – deputada federal; Any Ortiz (Cidadania-RS) – deputada federal; Bibo Nunes (PL-RS) – deputado federal; Felipe Camozzato (Novo-RS) – deputado estadual; Cláudio Branchieri (Podemos-RS) – deputado estadual; Felipe Camozzato (Novo-RS) – deputado estadual; Marcus Vinícius (Progressistas-RS) – deputado estadual; Martim Adreani (Republicanos-RS) – deputado estadual; Marina Helena (Novo) – economista e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo; e Ricardo Gomes (PL) – vice-prefeito de Porto Alegre. Eis abaixo outros signatários:
Michael Shellenberger – jornalista e criador do Twitter Files; Eduardo Ribeiro – presidente nacional do Novo; Ana Paula Henkel – comentarista política; Helio Beltrão – presidente do Instituto Mises Brasil; Luan Sperandio – diretor de operações do Ranking dos Políticos; Lucas Berlanza – presidente do Instituto Liberal; Rafael Dresch – advogado e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); e Rodrigo Marinho – diretor-executivo da Frente pelo Livre Mercado. MUSK X MORAES No sábado (6.abr), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.
O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas por Shellenberger na 4ª feira (3.abr). Segundo o jornalista, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.
Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachmant”.
Saiba mais:
Leia tudo sobre a treta entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.
TWITTER FILES BRAZIL Na 4ª feira (3.abr), Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.
As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo ele, Moraes emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas –o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.
O caso foi batizado de “Twitter files – Brazil” em referência ao “Twitter files” originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro daquele ano.
À época, Musk entregou um material a jornalistas que indicavam como a rede social, nas eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à presidência do país Joe Biden.
Os arquivos publicados por jornalistas incluem trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.
No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário escalou críticas a Moraes durante alguns dias.
Leia abaixo as principais reações:
6.abr.2024 – “Por que exige tanta censura no Brasil?”, pergunta Musk a Moraes; 6.abr – Musk desafia Moraes e diz que pensa em fechar Twitter no Brasil; 7.abr – Musk endossa post que chama Moraes de totalitário e tirano; 7.abr – Moraes “deveria renunciar ou sofrer impeachment”, diz Musk; 7.abr – Pimenta responde Musk: “Não vamos permitir afronta a nossa pátria”; 7.abr – Musk chama Moraes de “Darth Vader do Brasil”; 7.abr – Musk chama exigências citadas pelo “Twitter files” de “draconianas”; 7.abr – Musk incentiva brasileiros a usar VPN para contornar proibição ao X; 7.abr – Ministros reagem à decisão de Moraes sobre Musk e citam “soberania”.
