Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Eunápolis nesta quinta-feira (17), a Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) discutiu as adequações que serão realizadas nas barracas de praia da cidade de Porto Seguro, a exemplo das conhecidas Axé Moi e Tôa-Tôa.
De acordo com informações, um pré-acordo firmado determina que as barracas tenham 80% da área total demolidas, reduzindo os empreendidos a 20% do que existe atualmente. Foram estabelecidos prazos para que as adequações sejam realizadas, permitindo o funcionamento das barracas durante está temporada de verão. Em setembro deste ano a justiça tinha determinado a demolição total de duas das barracas mais famosas da região, localizadas na praia de Taperapuã.
A gestão municipal tem atuado para manter Porto Seguro como um dos principais destinos turísticos. Além disso, a prefeitura empenha esforços para manter os empregos no setor, com o objetivo de diminuir os impactos que essa medida pode trazer na economia da cidade.
A escolha do local da sessão se deu por conta da Vara Única da Justiça Federal ter sede no município da Costa do Descobrimento. A mesa da audiência foi composta pelo juiz Alex Schramm, da Vara Federal de Eunápolis e o procurador da República Carlos André.
Também estavam presente na sessão, o procurador-geral do município, Hélio Lima, e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e das associações de donos e trabalhadores das barracas de praia.
Por | Bahiadiaadia