InícioEditorialEconomiaProcon do Rio fiscaliza postos de combustíveis após redução do ICMS

Procon do Rio fiscaliza postos de combustíveis após redução do ICMS

Os postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro que não baixarem os preços da gasolina, do diesel, do etanol e do GNV, o gás natural veicular, serão multados pelo Procon do estado.

Fiscais do órgão iniciaram nesta segunda-feira (4) uma fiscalização em postos de todo o estado para garantir o cumprimento do decreto do governo do estado, que reduz de 34% para 18% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis e que está em vigor desde a última sexta-feira, 1º de julho.

De acordo com o governo do estado, esta redução do ICMS sobre os combustíveis vai representar uma perda de R$ 4 milhões na arrecadação dos cofres públicos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon do estado, Cássio Coelho, disse que a redução média do preço dos combustíveis nas bombas é de R$ 0,70.

Ele afirmou que os donos de postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis serão autuados e multados.

Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificam ainda a qualidade do combustível, realizam a aferição das bombas de abastecimento, observam a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.

As equipes fiscalizam estabelecimentos na capital e nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Norte Fluminense e Costa Verde.A ação de fiscalização nos postos de combustíveis tem o apoio do comando da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Civil e de fiscais da ANP, a Agência Nacional do Petróleo.

Para o presidente do Sindicomb, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, a redução do ICMS atende a uma antiga demanda da revenda de combustíveis do Rio e vai ajudar a diminuir a sonegação fiscal no estado, além de melhorar as vendas.

 

Economia Rio de Janeiro 04/07/2022 – 11:23 Cristiane Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional Procon Rio de Janeiro ICMS Postos de Combustíveis segunda-feira, 4 Julho, 2022 – 11:23 2:27

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