Diante de diversas críticas e oposições à formatação do novo Plano Diretor em São Paulo, a entrevista coletiva realizada na Câmara dos Vereadores da capital paulista teve como foco esclarecer dúvidas quanto ao projeto que será discutido já na sessão desta quarta-feira, 31. O presidente da Câmara Milton Leite (União Brasil), o relator Rodrigo Goulart (PSD) e Rubinho Nunes (União Brasil), presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conversaram com a imprensa. Eles rebateram as críticas de entidades, que ingressaram com ação civil no Ministério Público pedindo que o projeto que revisa o plano diretor não seja votado até a realização de novas audiências públicas. Para os vereadores, já ocorreram diversas conversas com os representantes de diversos setores que tratam do tema. “Impusemos um ritmo de trabalhou poucas vezes visto no processo legislativo justamente para garantir a ampla participação popular. Ainda permitimos que as subprefeituras tivessem um computador à disposição da população para que fizessem as sugestões dela de intervenção no plano diretor”, diz Rubinho Nunes.
Caso o plano diretor seja aprovado em primeira discussão nesta quarta, para ir até a segunda discussão, serão realizadas oito novas audiências públicas para ouvir representantes do setor urbanístico de engenharia, além da população em geral. Alterações no texto-base só poderão ser feitas após a primeira aprovação, conforme afirmaram os vereadores. Ainda não há data prevista para a segunda votação. A proposta traz mudanças significativas nas regras que definem, por exemplo, onde prédios mais altos poderão ser construídos, ofertas de moradia popular e o pagamento de taxas por empreiteiras para a prefeitura. Segundo Milton Leite, prédios e imóveis que foram construídos ou ainda estão em fase de obras mas que estão em desacordo com o plano diretor, criado em 2014, podem sofrer punições por parte da prefeitura. As penalidades vão do pagamento de multas até demolições. “Nós temos milhares de imóveis irregulares e o projeto tratará desse tema”.
O relator afirma que o antigo plano diretor tem gerado problema quanto a construção de imóveis muito pequenos espalhados pelo município e que, a longo prazo, a situação pode se agravar. “O que essa legislação acabou proporcionando para a cidade? Muitos estúdios, micro apartamentos por toda a cidade para construir apartamentos maiores. Vemos um vazio dos micro apartamentos, com certeza gerarão uma crise, com muitas pessoas com esses apartamentos ociosos. Vamos buscar regular da melhor forma para que a produção seja mais efetiva e atenda, principalmente, as famílias de menor renda”, disse Goulart.
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*Com informações do repórter David de Tarso