InícioEditorialPolítica NacionalRobinho sugere à Justiça entregar passaporte de forma voluntária

Robinho sugere à Justiça entregar passaporte de forma voluntária

A defesa de Robinho protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (23) o pedido de entrega voluntária do passaporte do atleta. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013.

Segundo a defesa do atleta, assim que a solicitação for aceita pelo ministro Francisco Falcão, relator do processo na Corte, o documento será formalmente entregue. “Avaliamos que isso irá mostrar sua boa fé e a inexistência da vontade de se ausentar do país”, argumentou o advogado do atleta, José Eduardo Alckmin.

“Robinho continua a acreditar plenamente que obterá um julgamento justo. Para isso ficará no Brasil e aguardará com confiança o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça”, complementou.

A iniciativa da defesa de decidir entregar o passaporte ocorre depois de o STJ intimar o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre a solicitação da União Brasileira de Mulheres (UBM) de retenção do documento do jogador.

Novo relator do processo, o ministro Francisco Falcão deferiu o pedido da entidade para ser incluída na ação como amicus curiae (amigo da corte), expressão latina utilizada para designar um terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. A repercussão social do caso fez o ministro entender ser pertinente a inclusão da UBM no processo.

Quando era relatora do caso, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negara o pedido da União Brasileira de Mulheres (UBM) para que o passaporte de Robinho fosse apreendido.

Robinho foi citado pela justiça brasileira na quinta-feira passada. No mesmo dia, os advogados do jogador pediram que o governo da Itália fosse intimado para apresentar cópia integral do processo que culminou com a condenação do brasileiro.

Falcão deu 15 dias para que os advogados de Robinho se manifestem sobre o pedido do governo italiano para que o jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil. A defesa do atleta considera imprescindíveis os documentos e disse que irá recorrer da decisão. Ao Estadão, na semana passada, Alckmin afirmou que o jogador se sente “injustiçado”.

A execução de sentença estrangeira está prevista na Constituição Federal e é amparada pela Lei de Imigração. O STJ deu andamento ao processo no fim de fevereiro. Não há prazo estipulado para o caso ter uma conclusão.

Cabe lembrar que a defesa de Robinho não pode contestar o mérito da condenação proferida pela Justiça italiana, já que o STJ só examina aspectos formais do caso para reconhecer ou não a homologação da sentença no Brasil.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Blinken discorda de Lula, mas diz que “amigos podem ter discordâncias”

O secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Antony Blinken, disse que discorda da...

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Novo membro assumirá cargo na Corte três meses após ser indicado pelo presidente Luiz...

Polícia Civil de São Paulo prende suspeitos de sequestrar idoso

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira, 22, mais três suspeitos de...

Mais para você