Realizada na tarde desta quinta-feira (23) no auditório do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia (Sindibancários) a 2ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de traçar planos visando o desenvolvimento itamarajuense na área de urbanismo. Serviu também para elaboração do plano de criação do Conselho Municipal das Cidades, que será representado por sete membros da sociedade civil, eleitos durante o evento para três anos de mandato.
As propostas apresentadas pelos grupos em debate serão encaminhadas para apreciação na Conferência Federal das Cidades, que acontecerá em novembro, em Brasília. Segundo Marli Carrara, integrante do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), o evento na capital federal servirá também para instituir o Conselho Nacional das Cidades.
Em sua palestra, em Itamaraju, ela destacou o empenho dos municípios na realização de conferências para elaboração de projetos de infraestrutura, citando a participação de cerca de três mil cidades nessas discussões. “Isso não é mais fazer reunião, isso é fazer história”, afirmou Carrara, que relatou a deficiência no sistema de urbanização no país.
Em entrevista à imprensa, ela lamentou a não participação do poder público municipal na conferência, que foi promovida por entidades sociais de Itamaraju. De acordo com a coordenação do debate, a iniciativa para a realização da conferência é da prefeitura, que tinha prazo até o dia 22 de fevereiro para convocar o evento.
“Ela (a prefeitura) poderia ter entrado nesse último momento e estar junto com a sociedade civil”, lembrou a representante da Concidades, ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). E sugeriu: “Eu espero que para compensar isso, o município, ao menos, se comprometa no deslocamento desses delegados (do Conselho Municipal das Cidades) para a Conferência Estadual das Cidades”.
O evento está programado para os dias 5 e 8 de agosto, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, onde serão discutidas ações em torno do desenvolvimento urbano no Estado. As propostas apresentadas serão levadas à conferência nacional e posteriormente à Presidência da República.
Lembrou Marli Carrara que sem a instituição do Conselho Municipal das Cidades as prefeituras não poderão receber recursos externos e firmar convênios para execução de obras no setor de urbanismo. “Não podemos obrigar (a criar o Conselho), mas quem tiver o Conselho tem um ‘pontinho’ a mais”, enfatizou.
Entre as propostas dentro do plano de urbanização, a representante do governo estadual citou a construção de casas populares e a implantação e manutenção de aterros sanitários. Ela informou que os municípios que não construírem esses aterros até 2014 não poderão obter também verbas e projetos das esferas estadual e federal.
Fonte: Domingos Oliveira – Sindibancários Extremo Sul