Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O texto foi aprovado de forma unânime com 74 votos a favor, e depende agora de análise da Câmara dos Deputados. 14 de novembro de 2023 | 18:54
O plenário do Senado aprovou nesta terça (14) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O texto foi aprovado de forma unânime com 74 votos a favor, e depende agora de análise da Câmara dos Deputados.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em fevereiro do ano passado para socorrer o setor cultural após os prejuízos com a pandemia de Covid-19, mas acabou vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Congresso derrubou o veto e manteve a ajuda, mas as idas e vindas fizeram com que o texto só fosse regulamentado em maio deste ano, já no governo Lula (PT).
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), argumentou que, com a demora, artistas e produtores tiveram pouco tempo para disputar editais e atender às regras definidas pelas unidades da federação.
Thaísa Oliveira / Folhapress