Presidente do Senado também avalia fatiar reforma tributária e não descarta votar PEC que limita decisões monocráticas do STF na semana que vem
Roque de Sá/Agência Senado – 03/08/22
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso de retirada da urgência constitucional para que ele pudesse ser apreciado semana que vem. O dos fundos exclusivos e offshores vai para a Comissão de Assuntos Econômicos e ainda nesse ano vamos apreciar também no Senado. Temos que perseguir e buscar a meta que foi estabelecida pelo ministro da Fazenda. Temos que confiar ao ministro da Fazenda essas diretrizes e esse rumo da economia brasileira, e o Congresso Nacional tem que ser colaborativo para essa finalidade”, afirmou Pacheco. Sobre a reforma tributária, o presidente do Senado disse que deve ter um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para tratar da possibilidade de fatiamento, ou seja, de votar em separado a parte do texto que já é consenso entre os parlamentares.
“Vamos avaliar, sob o ponto de vista técnico, se é possível isso ser feito. O sistema tributário é uma engrenagem complexa, em que às vezes um instituto depende do outro. Se você aprovar um e deixar de aprovar outro, pode prejudicar”, explicou. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal) também deve entrar na pauta da próxima semana do Senado. A proposta veda que ministros da Suprema Corte suspendam a eficácia de leis ou atos normativos por meio de uma decisão monocrática. Além disso, o texto também limita o pedido de vista feito pelos magistrados e autoriza que parlamentares cassem decisões da Corte. Rodrigo Pacheco confirmou que vai discutir com os líderes partidários a viabilidade do debate: “A PEC 8 tem a quinta sessão de discussão no dia 21. Nessa quinta sessão de discussão ela já está apta para votar. Vou fazer uma consulta aos líderes, se querem votar já na terça-feira, porque ela tem condições regimentais de ser votada”.
*Com informações da repórter Iasmin Costa