Tema estava parado na Corte desde 2021; placar está empatado em 1 a 1
Carlos Moura/SCO/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão plenária
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 7, o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores de oposição nesta terça-feira, 6. Durante sessão no plenário, os parlamentares cobraram a aprovação do marco no Senado e a suspensão da análise do tema na Corte. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu que o projeto do Marco Temporal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, tramite em regime de urgência, indo direto ao plenário, sem passar por nenhuma comissão. Na mesma posição, o senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou que o STF adie a discussão até que o Congresso inclua a análise do tema. “Endosso o pedido do senador Ciro Nogueira com a convicção de que, primeiro, nós estamos fazendo bem para o Brasil e para o indígena. E segundo, não é justo condenarmos o Congresso a omissão. É omissão. É um projeto desde 2007. E o Supremo agenda uma deliberação sobre o assunto? Isso não é rastejar. Isso é desaparecer do mapa institucional político do Brasil”, frisou. Já a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da bancada ambientalista, fez um apelo para que o Senado não aprove a urgência do Marco Temporal. “Trazer essa matéria para o plenário do Senado Federal sem tramitar nas comissões é um acinte. Não podemos aceitar isso. O tema dessa pertinência tem que ter um debate aprofundado. Não podemos repetir o que aconteceu na Câmara”, comentou. A tese do Marco Temporal das Demarcações determina que as terras indígenas devem se restringir a área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O principal argumento a favor da medida é o de garantir a segurança jurídica. Nesta quarta-feira, o STF vai retomar o julgamento, que foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos e o placar está empatado. Um deles do relator, o ministro Edson Fachin, que se manifestou contra a limitação das demarcações. O outro foi do ministro Nunes Marques, que foi à favor. O tema estava parado na Corte desde 2021. Lideranças indígenas estão em Brasília para pedir que o Judiciário rejeite a tese do Marco Temporal.
*Com informações do repórter André Anelli.