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STF julga mais de 140 ações penais relacionadas aos atos do 8 de Janeiro

Julgamentos devem acontecer entre os meses de fevereiro e abril; Alexandre de Moraes tomou mais de 6.200 decisões relacionadas aos acontecimentos do dia 8 de janeiro

Sérgio Lima/AFP – 08/01/2023

Um policial militar cai de seu cavalo durante confrontos com manifestantes após as invasões do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um total de 146 ações penais relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A previsão é que esses julgamentos ocorram entre os meses de fevereiro e abril, e que sejam julgadas 15 ações penais por semana, em nove “levas”, até o início de abril. Até o momento, o STF já analisou 30 ações penais, todas resultando em condenações. Outras 29 estão sendo analisadas durante o recesso do Judiciário e devem ser concluídas no início de fevereiro. Também está programado o julgamento de mais de 11 processos para o mês de abril. Com isso, o número total de casos julgados deve chegar a 205. Vale ressaltar que o STF abriu um total de 232 ações penais contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos do 8 de Janeiro.

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Essas informações constam em um relatório divulgado pelo gabinete do relator, Alexandre de Moraes, no domingo, 7. O documento também revela que foram recebidas outras 1.113 denúncias contra os incitadores dos atos, ou seja, aqueles que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. No entanto, esses processos foram pausados para a negociação de um possível acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O relatório também destaca que Moraes tomou um total de 6.204 decisões relacionadas aos acontecimentos do dia 8 de janeiro. Entre essas decisões, estão inclusas 255 autorizações de mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em mais de 400 endereços, além de 350 quebras de sigilo bancário e/ou telemático.

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