São Paulo — A audiência pública que ocorreu na manhã desta terça-feira (14/5) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobre o projeto das escolas cívico-militares, foi marcada por embates entre militantes bolsonaristas e estudantes e professores contrários à proposta. O texto, que pode ser votado na tarde desta terça, prevê colocar policiais da reserva no dia a dia da rede estadual de ensino.
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Audiência sobre escolas cívico-militares na Alesp Jéssica Bernardo/Metrópoles
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Audiência sobre escolas cívico-militares na Alesp Jéssica Bernardo/Metrópoles
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Audiência sobre escolas cívico-militares na Alesp Jéssica Bernardo/Metrópoles
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Audiência sobre escolas cívico-militares na Alesp Jéssica Bernardo/Metrópoles
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Audiência sobre escolas cívico-militares na Alesp Jéssica Bernardo/Metrópoles
A galeria do Plenário Juscelino Kubisteck foi dividida ao meio, com apoiadores da militarização sentados à esquerda e participantes contrários à medida sentados à direita do espaço.
Parlamentares reclamaram que parte dos militantes foi deixada do lado de fora, enquanto ainda havia lugares vagos, e o início do debate foi marcado por protestos de estudantes na parte externa do plenário.
Ao longo da audiência, bolsonaristas entoaram gritos com o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “mito” e “viva a PM” em resposta a discursos feitos no plenário. Do outro lado, alunos de escolas públicas respondiam que os problemas da educação “não se resolvem com polícia”.
Militante retirado Em um dos momentos mais tensos da discussão, policiais militares retiraram um militante que segurava a camiseta com a imagem de Bolsonaro e provocou estudantes e parlamentares de esquerda (veja abaixo).
O bolsonarista foi identificado como um dos homens que tentaram invadir o gabinete da deputada Paula Nunes, da Bancada Feminista (PSol), em novembro do ano passado. Na época, um grupo de jovens tentou entrar no espaço afirmando que o partido de Paula era defensor da invasão de prédios e terras.
“É um absurdo que ele esteja aqui”, disse a deputada Mônica Seixas (PSol), uma das parlamentares que pediram a retirada dele da galeria.
“Respeito e valores” Durante as três horas de audiência, pessoas favoráveis e contrárias ao projeto discursaram.
O secretário-executivo estadual da Educação, Vinícius Neiva, representou o governo na audiência e disse que o PL é uma forma de trazer mais segurança às escolas estaduais.
“É um projeto que vem resgatar o respeito, os valores”, afirmou Neiva, que enfatizou que a adesão das escolas será voluntária, caso a proposta seja aprovada.
Entre os defensores da militarização que discursaram no plenário esteve o Coronel Gilson Passos, ex-diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), durante o governo de Bolsonaro.
Do lado contrário à medida discursaram representantes de sindicatos e entidades estudantis. A codeputada Sirlene Maciel, da Bancada Feminista, criticou a ideia.
“Requentado” “É um projeto requentado da Ditadura Militar”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Professores do Estado, Fabio Santos de Moraes, defendeu que os policiais não têm formação para atuar na rede pública de ensino e questionou a militarização como solução para resolver a falta de segurança ao redor dos colégios.
“Se tem quatro biqueiras na frente da escola, chamem a polícia para atuar lá fora”, disse ele.
O que diz o projeto De acordo com o projeto, o programa de escolas cívico-militares poderá ser implantado na rede pública de ensino fundamental, médio ou educação profissional, tanto em unidades já construídas quanto em escolas novas. Além de escolas estaduais, colégios das redes municipais também podem optar por aderir ao programa.
O governo deverá fazer uma seleção dos colégios que podem passar pela mudança com base em quatro critérios. O primeiro deles é a aprovação da militarização entre os membros da comunidade escolar.
Segundo o projeto, uma consulta pública deve ser feita para avaliar se a população diretamente envolvida com a escola aprova a alteração.
Também serão considerados para a mudança os índices de vulnerabilidade social, frequência e rendimento escolar observados na escola.
A ideia é que o programa seja direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual. Como mostrou o Metrópoles, a gestão Tarcísio também mira implementar o projeto em escolas com casos de violência.