InícioEditorialEconomiaTrabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

Logo Agência Brasil

A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.

Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.

Notícias relacionadas:

  • Vendas no comércio crescem 0,6% de agosto para setembro, diz IBGE.
  • Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista .
  • BID doa R$ 5 milhões para portal de comércio exterior do Brasil.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.

Precarização

Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional.

“Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs.

A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato é vinculado à central sindical.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Em despedida do TSE, Moraes diz que atuou contra o “populismo digital”

Sem citar nomes, ministro afirmou que a Corte não se “acovardou” mesmo com críticas...

“70% de certeza”, diz ex-affair sobre possível paternidade de Buda

Nina Capelly, prima de MC Binn, descobriu recentemente que está esperando um bebê. A...

Irmã de Gisele Bündchen decidirá sobre socorro do governo Lula ao RS

Instagram/Reprodução 1 de 1 Gisele Bündchen posa de look marrom e cabelos soltos para...

Mais para você