InícioEditorialPolítica NacionalTragédia no RS adia projetos prioritários do governo no Congresso

Tragédia no RS adia projetos prioritários do governo no Congresso

Deputados e senadores se concentram na análise de medidas emergenciais de socorro ao Estado atingido por enchentes recordes 

Fachada do Congresso com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul Reprodução X

Fabricio Julião 19.mai.2024 (domingo) – 10h02

As fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul atrapalharam o andamento de algumas das prioridades do governo federal no Congresso. Propostas emergenciais de ajuda ao Estado entraram na pauta e provocaram o adiamento de discussões sobre temas como a regulamentação da reforma tributária, a regulação da inteligência artificial e o Novo Ensino Médio. 

Embora a atenção do Legislativo deva continuar nos projetos voltados à recuperação do Rio Grande do Sul, o governo quer retomar a análise das pautas prioritárias porque o Congresso ficará esvaziado no 2º semestre de 2024. Historicamente, deputados e senadores ficam mais tempo em suas bases eleitorais para as eleições nas cidades. O ritmo de retomada em novembro, depois das eleições, é incerto. Na prática, o Congresso tem mais 1 mês e meio de trabalho em 2023.

Na Câmara, o projeto Mover deve ser priorizado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). A matéria incentiva a descarbonização da indústria automotiva, mas pode ser aprovada com um jabuti (assunto que não tem a ver com a pauta principal) que taxa as importações abaixo de US$ 50. Se avançar, a medida vai aumentar a arrecadação do governo. 

Além disso, Lira também deve buscar acordo para levar o PL dos streamings ao plenário antes do recesso. A proposta estabelece tributação maior sobre empresas de serviços de mídia, como a Netflix. Estava prevista para ser analisada na semana de 13 a 17 de maio. Mas os deputados concentraram as sessões para aprovar requerimentos de urgência de projetos para ajudar a população gaúcha. 

No Senado, a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e a reforma do código eleitoral são temas prioritários para o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

O projeto de lei complementar que trata da reforma eleitoral era dado como certo pelos senadores de que seria votado de abril a maio, antes do impacto causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Apesar de ser considerada prioridade para Pacheco, o Executivo ainda não manifestou apoio ou reprovação às mudanças propostas. 

Já a regulação de inteligência artificial tem o apoio do governo, que diz querer mecanismos mais robustos contra a propagação de mentiras em ano eleitoral. Para os defensores do projeto, o avanço tecnológico de IA pode interferir em mensagens enganosas sobre candidatos e influenciar em votações. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse diversas vezes durante a campanha presidencial de 2022 ser necessário maior controle sobre a divulgação de informação na internet e nas redes sociais e a responsabilização dos agentes que propagam desinformação. 

O governo também tem interesse em aprovar o chamado “PL das fake news”, que acabou enterrado pela Câmara em abril. Lira disse que pretende montar um grupo de trabalho para se debruçar sobre um novo texto antes do recesso e que o tema é tratado como prioritário. Mas os deputados têm pouco tempo para avançar com a matéria. 

O tema acabou voltando aos holofotes novamente com a crise no Rio Grande do Sul por causa da proliferação de informações falsas sobre a tragédia.  

Outro projeto impactado pela calamidade pública no Estado é o Novo Ensino Médio, aprovado pela Câmara em abril. O texto que passou pelos deputados simbolizou uma vitória do governo e do ministro da Educação, Camilo Santana, mas está parada no Senado. Agora, os governistas correm para tentar aprovar a reforma antes do recesso. 

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