InícioNotíciasPolíticaTSE dá posse a 2 novos ministros e terá plenário majoritariamente masculino

TSE dá posse a 2 novos ministros e terá plenário majoritariamente masculino

Os dois novos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, tomam posse nos cargos nesta terça-feira (30/5). Eles ocuparão as vagas abertas pelas saídas dos juristas Sérgio Banhos e Carlos Horbach e, dessa forma, manterão uma Corte Eleitoral majoritariamente masculina.

Embora a lista quádrupla formada pelo STF para a compisção do TSE tivesse também os nomes de duas mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar para as vagas os homens. Assim, a Corte tem como representante do sexo feminino somente a ministra Cármen Lúcia.

Eleita vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia é a responsável pela mínima pluralidade de gênero em uma Corte que tem votado constantemente pelo respeito aos 30% de mulheres em disputas eleitorais.

Nos bastidores, as informações são de que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, teria ficado frustrada com as indicações, pois esperava que Lula escolhesse um homem e uma das duas advogadas indicadas na lista do STF, que eram Daniela Borges e Edilene Lôbo.

Não que André Tavares e Floriano de Azevedo não estejam na mais alta estima da presidente da Corte, mas a diversidade a agradaria mais.

Ao tomar posse nesta terça, os dois ministros passam a compor o conjunto de ministros que vai decidir o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois. Os magistrados ocuparão os lugares na tabela de ministros que hoje estão como vagos na área institucional do TSE.

Veja:

O advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP) é amigo do ministro Alexandre de Moraes e foi sempre um dos favoritos a uma das vagas. Ele mantém excelente relações no meio jurídico, representou empresas na área do direito administrativo e apoiou publicamente ministros atacados por Bolsonaro. Ele é visto como um profissional com currículo consistente e capaz de proferir decisões isentas.

André Ramos Tavares é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). O novo ministro do TSE foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou direito constitucional econômico na graduação e no doutorado. Foi ainda diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

Inelegibilidade de BolsonaroO novo plenário julgará a inelegibilidade de Jair Bolsonaro em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa o ex-presidente de abuso de poder político.

Além dessa ação com análise mais apurada, outras 15 Aijes contra Bolsonaro serão apreciadas na Corte nos próximos anos. Todas podem deixar o ex-presidente inelegível por oito anos.

FormaçãoO TSE é formado por sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:

três ministros são eleitos entre os membros do STF;dois ministros são eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); edois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.A Corte Eleitoral elege o presidente e o vice-presidente entre os ministros do STF, e o corregedor, entre os ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, um substituto é eleito, mediante o mesmo processo.

Cada ministro é eleito para um biênio. A recondução após dois biênios consecutivos, porém, é proibida. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Governador liga para Lewandowski após ataques com mortes no Ceará

Elmano de Freitas (PT) diz não descartar pedir apoio do governo Lula para reforçar...

Venda agressiva e Gusttavo Lima na propaganda: o que é a Gav Resorts

Com vendedores gravados fazendo promessas “estratosféricas” de investimentos e turistas reclamando de abordagens predatórias,...

2 ministros não reconhecem ligação de Jefferson com 8 de Janeiro

Para Nunes Marques e André Mendonça, ofensas do ex-deputado descritas por Moraes não o...

Gilmar Mendes encerra ação sobre Odebrecht contra Aloysio Nunes

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o trancamento de uma ação de improbidade...

Mais para você