Um vídeo que já está com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) mostra o momento em que uma adolescente de 14 anos estaria sendo vítima de estupro no interior do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, no norte da Bahia. O caso veio à tona após  funcionários relatarem que a jovem, que fazia tratamento na instituição, fora violentada por um outro paciente no dia 14 de setembro de 2022. 

A adolescente foi diagnosticada com quadro grave de depressão e chegou ao Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima por determinação da justiça. A ida dela se deu devido à escassez de unidades de saúde para o atendimento de pacientes psiquiátricos. 

Além da jovem, uma segunda paciente teria sido estuprada também no mesmo dia. Desta vez, o acusado seria um funcionário. Equipes do MP-BA visitaram a unidade hospitalar na última sexta-feira (23) para apurar a denúncia.

De acordo com funcionários, o estupro teria acontecido no início desse mês, quando um outro funcionário pediu para a adolescente buscar alguns documentos em um setor. Durante o trajeto, a jovem foi surpreendida por um dos pacientes, homem com esquizofrênico em potencial, aparentando pouco mais de 30 anos.

Nas imagens do Portal Preto No Branco cedidas ao CORREIO é possível ver o exato momento da abordagem que antecederia o estrupo. Na hora que abre um portão para descer as escadas, a adolescente é puxada pelo braço por um homem e levada para um dos cômodos da instituição onde o ato teria sido consumado. 

“A justiça determinou que a menor precisa de ter alguém a monitorando vinte e quatro horas, porque tem ela tem tendência ao suicídio. Já tentou tirar a própria vida várias vezes. Na instituição anterior, ela usava o banheiro de porta aberta com uma funcionária de olho, porque se desse mole, a menor se matava. Mas aqui, ela andava sozinha”, contou um dos funcionários ao CORREIO sob a condição de anonimato. 

Rapidamente a notícia do suposto estupro se espalhou no hospital e os dois pacientes foram ouvidos pela direção. “Ela contou tudo o que aconteceu. A preocupação maior da adolescente foi saber se corria o risco de engravidar ou de pegar algum tipo de doença. O homem confirmou tudo o que a menina disse: ‘Foi tudo isso aí mesmo que ela contou’”, relatou a fonte. 

O funcionário disse que, ao saber da situação, a direção do hospital tentou “abafar” o episódio. “A administração quis esconder a história, não chamar a polícia e providenciar a transferência da adolescente. Como a psicóloga não compactou com a situação, não emitindo um relatório para a transferência, foi demitida”, contou o funcionário. 

No mesmo dia, a direção tomou conhecimento de que uma paciente de 20 anos teve relações sexuais com um dos funcionários. “ Apesar de ser maior de idade, ela está aqui para um transtorno psíquico e isso a coloca numa condição de vulnerabilidade, por isso é um caso de estupro”, disse um outro funcionário. 

Ainda de acordo com a fonte, a direção novamente não agiu como deveria. “Outra vez a direção foi negligente. Para abafar o fato, afastaram o cara. Mas como o caso se tornou público, eles demitiram o acusado”, declarou.

Investigações
Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público estadual (MP-BA) disse que realizou diligências no Hospital Nossa Senhora de Fátima, no último dia 23, para apurar suposto caso de estupro. “A equipe da unidade hospitalar prestou as informações inicialmente solicitadas pelo MP. Como as diligências estão em andamento, mais detalhes não serão informados neste momento para não prejudicar as investigações”. 

A coordenadora da 17ª Coorpin (Juazeiro), a delegada Lígia Nunes disse que as vítimas foram submetidas a exames periciais. “Não tenho ainda o resultado dos exames. No decorrer da apuração vamos avaliar se houve um crime, qual tipo de crime e a responsabilidade dos autores. Não posso dar mais detalhes porque o caso está em segredo de Justiça”, disse. Questionada se os supostos autores e a direção do hospital já foram ouvidos, a delegada respondeu que “as investigações estão no início”. “Desde que os fatos vieram à tona, não paramos”, completou.

Irregularidades
Em abril deste ano, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro e o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em razão de irregularidades na unidade hospitalar. “A situação atual é insustentável. Na entidade foram constatados inúmeros problemas, conforme concluiu o laudo técnico da Vigilância Sanitária e Relatório de Auditoria. O próprio Hospital, bem como o Município de Juazeiro reconhecem a precariedade atual da estrutura onde os pacientes são atendidos, não promovendo medidas eficazes à reestruturação da unidade, alvo constante de denúncias sobre irregularidades no serviço”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação.

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima é referência do serviço de internação psiquiátrica para diversos municípios que compõem a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba), recebendo diariamente pacientes de municípios dos estados de Pernambuco e Bahia. Na ação, o MP requer que o hospital proíba novas internações; elabore um cronograma viável para a solução das pendências emergenciais, com participação do Município de Juazeiro e prazo de elaboração e cumprimento a ser fixado pela Justiça; atualize a licença para funcionamento; reforme enfermarias e banheiros em situação de sucateamento; e regularize o déficit de técnicos de enfermagem, dentre outras mudanças.

Além disso, o hospital deve garantir condições de segurança contra incêndio, com sinalização, vias de escape, escada de incêndio e porta resistente ao fogo, além de promover educação continuada para os trabalhadores e todos os envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos.

Posicionamento
Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima foi inaugurado no 01 de abril de 1957 e é considerado o maior hospital psiquiátrico de Juazeiro e região.  A reportagem manteve contato com um de seus advogados por e-mail e mensagens, mas não teve respostas até o momento da publicação desta reportagem.