A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o Orçamento da União. A LDO para 2025 deve priorizar a recuperação do Rio Grande do Sul e já contém metas do governo federal, como o déficit zero para 2025, quando se espera o equilíbrio entre gastos e arrecadação. A previsão também inclui um salário mínimo de R$ 502 e R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. Tebet participa hoje de uma audiência pública no Senado Federal, onde falará sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.
Moura, que preside a Comissão de Infraestrutura do Senado, deve se encontrar com a ministra e possivelmente tratar do assunto da LDO. Ele não descarta que a votação possa ficar para agosto. O projeto de lei está no Congresso desde abril. No ano passado, as contas do governo fecharam com um déficit de R$ 230 bilhões. Na teoria, a aprovação da LDO é crucial para que os parlamentares possam entrar em recesso, previsto para começar no dia 18 deste mês. Segundo a Constituição, para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de lei de diretrizes orçamentárias. Deputados e senadores estão de olho em R$ 55 bilhões no Orçamento de 2025, repetindo a estratégia deste ano.
*Com informações do repórter Henrique Carmo
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