Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 5 ex-ministros estão entre os pedidos de indiciamento da comissão instalada no Congresso
Ataques de 8 de janeiro levaram à criação de 2 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) Bruno Spada/Câmara dos Deputados – 22.dez.2023
Fabrício Julião 7.jan.2024 (domingo) – 11h00
Os atos extremistas do 8 de Janeiro completam 1 ano na 2ª feira (8.jan.2024). Ao longo dos últimos 12 meses, duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) foram criadas para apurar as manifestações daquele dia: uma no Congresso e outra na na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Apesar de indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Congresso não teve quase nenhum resultado concreto.
Instalada em 25 de maio, a comissão teve como relatora a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O parecer foi aprovado quase 5 meses depois, em 18 de outubro, e pediu o indiciamento de 61 pessoas.
No documento, a relatora falou sobre a responsabilidade de Bolsonaro, integrantes das Forças Armadas (da reserva e da ativa), policiais militares e ex-integrantes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Também foram alvos de pedidos de indiciamento 5 ex-ministros de Bolsonaro: Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres.
Os crimes mais comuns indicados para justificar as sugestões de indiciamento dos envolvidos ao Ministério Público incluem associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado. O ex-presidente Bolsonaro também foi mencionado pela prática do crime de violência política.
A oposição criticou o andamento da CPMI do 8 de janeiro pois acredita que houve omissão do governo federal nos ataques. Em paralelo à investigação, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também protocolou um relatório alternativo sobre o episódio. O documento atestou o pedido de indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias.
A invasão às sedes dos Três Poderes também suscitaram a criação de uma CPI na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que teve início em 2 de março. O relatório do deputado distrital Hermeto (MDB) foi aprovado cerca de 9 meses depois, em 29 de novembro.
A CPI dos Atos Antidemocráticos do DF pediu o indiciamento de 136 pessoas relacionadas aos ataques. Gonçalves Dias estava na lista. No entanto, o general teve o nome retirado depois de votação na comissão.
Entre os nomes mencionados constam agentes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, como os coronéis Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Cíntia Queiroz de Castro. O ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, Fernando de Souza Oliveira, também foi mencionado.
