Durante a cerimônia, realizada, nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, mais de 100 organizações aderiram a um manifesto pela indicação inédita de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento – assinado por organizações como Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Grupo Prerrogativas, Associação da Advocacia Pública pela Democracia, Selo Juristas Negras, Abayomi Juristas Negras, Coalizão Negra por Direitos, Movimento Negro Unificado, Criola, Geledés, Race and Equality e Universidade do Estado da Bahia – foi entregue ao Presidente Lula.

O manifesto reforça que, após o processo de redemocratização do país, a missão primordial está longe de ser atingida, pois são, ainda, alarmantes os níveis de violência e desigualdades, sobretudo de raça e de gênero. 

O documento reforça ainda que, embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há “razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte Suprema do Poder Judiciário. Nesse momento em que empreendemos a reconstitucionalização do país, emerge a singular oportunidade de supressão dessa lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira.”

Veja abaixo o manifesto na íntegra: