Nesta segunda-feira (25), o Subchefe de Operações do Ministério da Defesa, General da Brigada, Sério Rezende Queiroz, assegurou que as Forças Armadas cumprirão seu papel durante as eleições deste ano. As falas foram proferidas no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (Cemcoha), em Ondina, onde acontece o Seminário sobre Ações de Apoio das Forças Armadas às Eleições 2022, entre os dias 25 e 28 de abril. 

A atuação das Forças Armadas durante o processo eleitoral brasileiro é, tradicionalmente, auxiliar na logística, realizando o transporte de mesários e urnas para locais de difícil acesso, por exemplo. Além da participação em operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA), que garantem a segurança durante o dia do pleito.  

O seminário tem como objetivo aperfeiçoar a atuação dos militares nas eleições e está sendo promovido pelo Ministério da Defesa. O evento é destinado aos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica que prestarão apoio às operações durante as eleições. Em 2020, 28 mil militares foram chamados para auxiliar no processo eleitoral.  

“O Seminário possui as seguintes finalidades: integrar os representantes das fontes singulares com as demais agências e órgãos envolvidos, debater o amparo legal e possibilidades de emprego das Forças Armadas em operações de apoio ao pleito eleitoral, intercambiar experiências e boas práticas […] e debater propostas de aperfeiçoamento”, explicou o General da Brigada.  

Apesar do momento de tensão política, que inclui ataques e fake news sobre a confiabilidade do processo eleitoral, Sérgio Rezende ressaltou que o processo de aperfeiçoamento é usual e não tem vínculo com o contexto político das eleições de 2022 no país. 

“Para nós [Forças Armadas], isso [atitude durante o processo eleitoral] é histórico e constante, então não há mudança no apoio das Forças Armadas. O que há e nós buscamos é aprimoramento”, afirmou.  

A escolha da capital baiana para sediar o evento não foi feita por acaso. Segundo o Subchefe de Operações do Ministério da Defesa, mais de metade das 630 cidades que solicitaram garantia de proteção e apuração durante o pleito estão localizadas no Nordeste. “Nada mais importante do que vir e estar no Nordeste para trocar experiências com aqueles que vivem a problemática na execução”, justificou.  

Ao ser perguntado sobre o papel das Forças Armadas em assegurar o cumprimento do resultado das eleições, o General afirmou apenas que no seminário será debatido o Instituto da Garantia da Votação e Apuração. “É também um tema nosso garantir que o acesso do brasileiro à votação em locais que juízes eleitorais julguem que há necessidade de um reforço da força federal”.  

Barroso critica o papel dos militares nas eleições 

No domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez duras críticas à atuação das Forças Armadas nas eleições de 2022. Segundo o ministro, os militares estão sendo orientados para atacar o processo eleitoral e desacreditá-lo.  

As falas foram proferidas durante palestra no Brazil Summit Europe, seminário promovido pela universidade alemã Hertie School. “Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou Barroso por videoconferência.  

O ministro é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não citou quem estaria orientando as Forças Armadas a agir contra a democracia brasileira. É sabido, no entanto, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) já questionou diversas vezes a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas.  

Ainda no domingo, o Ministério da Defesa divulgou uma nota em que afirma que a afirmação do ministro é “irresponsável” e que não há provas sobre o envolvimento das Forças Armadas em ataques contra o processo eleitoral.  

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do estado brasileiro”, diz a nota de resposta.  

Questionado sobre o episódio de intriga entre o Ministério e o ministro, o Subchefe de Operações do Ministério da Defesa Sérgio Rezende Queiroz disse que TSE é o principal parceiro do seminário que ocorre em Salvador e se limitou a fazer comentários sobre a polêmica.  

“O principal parceiro que está aqui conosco é Tribunal Superior Eleitoral, temos uma parceria muito boa e trabalhamos de forma estreita com eles. Não há como um trabalhar sem o outro”, disse Sérgio Rezende.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo.