InícioEditorialEm Minas, Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio

Em Minas, Bolsonaro promete recriar Ministério da Indústria e Comércio

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (26/5) que deve recriar, ainda neste ano, o Ministério da Indústria e Comércio Exterior. A declaração foi feita durante solenidade de posse da diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

No evento, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que havia feito uma demanda para o presidente Bolsonaro sobre a recriação da pasta. “Não é possível mais a indústria não ter o seu ministério”, disse.

Na sequência, Bolsonaro se levantou, tomou o microfone e afirmou:

“A toda a bancada de Minas, foi uma solicitação que, confesso, já estava um pouco madura, mas agora selou o seu final. Uma vez havendo uma outra oportunidade, ainda no corrente ano vai estar nas mãos do [presidente da Câmara dos Deputados, Arthur] Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio”.

Para recriar uma pasta, o governo federal deve editar uma medida provisória. O ato deve ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar efetivo.

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  • Presente na cerimônia, Arthur Lira se entusiasmou com a promessa e disse à plateia que o presidente precisa de “mais quatro anos para continuar fazendo as reformas”.

    “O senhor hoje marcou com um gesto firme e simples uma promessa feita na frente de um público que é seu, que demonstrou ser seu: o retorno da criação do Ministério da Indústria e Comércio ao Brasil. Só precisamos de um pequeno detalhe de cada um: mais quatro anos para continuar fazendo as reformas que o Brasil precisa”, ressaltou o deputado.


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    24º ministério

    Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu que seu governo teria no máximo 15 ministérios. Ele, no entanto, começou o mandato com 22 pastas e, atualmente, conta com 23. Se recriado, o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior será a 24ª pasta da gestão Bolsonaro.

    O Ministério da Indústria e Comércio Exterior foi extinto na gestão do atual presidente e integrado ao Ministério da Economia, atualmente comandado por Paulo Guedes.

    Cabe ao Ministério do Comércio realizar políticas, como:

    • política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços;
    • propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
    • metrologia, normalização e qualidade industrial;
    • políticas de comércio exterior;
    • regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior;
    • aplicação dos mecanismos de defesa comercial;
    • participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;
    • formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e
    • execução das atividades de registro do comércio.

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