O prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, no sul da Bahia, assinou um decreto na segunda-feira (28) que suspende todos os alvarás de funcionamento de casas de eventos na cidade. Em nota, a prefeitura informa que a medida foi tomada após se constatar que vários alvarás foram liberados de maneira irregular. O órgão municipal divulgou a informação à imprensa nesta terça-feira (29).
Ainda em nota, a prefeitura cita a tragédia ocorrida após um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, como um alerta para que a vistoria em casas de eventos e shows seja mais rigorosa.
No Decreto 025/2013, assinado pelo prefeito Jabes e pelo secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antônio Vieira, é citada também a preocupação com a grande quantidade de casas de eventos existentes no município.
“Os estabelecimentos que possuem alvará de funcionamento, mas que não realizam eventos como atividade principal, são atingidos por este decreto apenas em relação aos eventos, que não estejam com o laudo de vistoria técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros”, informa o parágrafo único do artigo primeiro do decreto.
O documento municipal assinala ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá providenciar a fiscalização dos estabelecimentos atingidos.
Uma equipe da Superintendência de Controle e Ordenamento de Uso do Solo do Município (Sucom) visitou algumas casas noturnas de Salvador na segunda-feira (28), com o objetivo de promover a fiscalização em espaços que promovem shows. Dois estabelecimentos foram notificados pelo órgão em que devem regularizar a situação até a quinta-feira (31).
A ação aconteceu após solicitação do prefeito de Salvador, ACM Neto, que solicitou inspeção em camarotes do carnaval e casas noturnas da cidade após tragédia que vitimou mais de 200 pessoas no Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira (28), a presidente Dilma Rousseff disse durante abertura de encontro nacional de prefeitos que a “dor indescritível” pelo incêndio que matou ao menos 231 pessoas neste fim de semana, em Santa Maria (RS). No evento, ela lembrou a importância do poder Executivo em dar segurança à população.
“A dor que presenciei é indescritível. Falo dessa dor para lembrar da responsabilidade que todos nós do poder Executivo temos com a nossa população. Diante dessa tragédia, temos o dever de assumir o compromisso, de assegurar que ela jamais se repetirá”, afirmou a presidente, sob aplausos.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está em Brasília para participar do encontro entre os prefeitos do Brasil.
Por / G1