Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6), em Barreiras. A ação é comandada pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto ao recolhimento de ICMS.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no município em empresas e residências ligadas ao grupo. A pedido da força-tarefa, a Justiça determinou o bloqueio de bens de empresários e empresas investigadas por participação no esquema fraudulento, com o objetivo de recuperar valores sonegados.
Segundo o Ministério Público, o esquema de sonegação envolveria ainda a triangulação de compra e venda de animais vindos de outros estados do País, utilizando-se de Guias de Trânsito Animal com informações falsas, para fraudar as fiscalizações tributária e sanitária. Há também indícios de emissão de notas fiscais falsas.
“No curso da investigação policial identificamos diversas fraudes à fiscalização tributária praticadas pela empresa. As investigações da força tarefa revelaram indícios de uma sonegação ainda maior, através de um esquema de triangulação de compra e venda de animais vindos de outros estados da federação”, explicou a delegada titular da Dececap, Márcia Pereira.
A ‘Operação Quaresma’ é uma iniciativa da força-tarefa de combate à sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do MP; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda; Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.