A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o orçamento de R$ 317 bilhões para o governo paulista em 2023. Foram 41 votos favoráveis e nove contrários, todos da bancada do PT. A bancada do PSOL também foi contrária, mas preferiu tentar obstruir a votação. Além das 21,3 mil emendas parlamentares, o texto final também levou em consideração as prioridades apontadas pelo governo eleito de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). No texto final já consta a modificação de aumento do valor das emendas parlamentares, que passam a representar 0,45% do orçamento anual. Ou seja, cada um dos 94 deputados estaduais terá direito a R$ 10 milhões no próximo ano para indicar projetos e obras que serão de execução obrigatória pelo governo paulista. Entre as emendas parlamentares foi aprovado no orçamento R$ 1,9 bilhão para atenção básica da saúde direcionada aos municípios e entidades filantrópicas, R$ 30 milhões para defesa civil, R$ 40 milhões para melhorias destinadas a equipamentos da Polícia Civil e R$ 6 milhões para preparo de agentes do Corpo de Bombeiros.
Relator da matéria, o deputado estadual delegado Olim (PP) comentou as prioridades do novo governo no orçamento aprovado, incluindo R$ 200 milhões para o programa Bolsa do Povo Estudante: “A pedido do novo governo, a única coisa que o novo governo pediu aqui, eles foram bem na mira, porque depois eles podem até remanejar esse orçamento, porque é um volume muito grande, muito dinheiro em caixa para dia 1º de janeiro. Então, o novo governo pediu recurso para dar uma bolsa estudante, que é uma proposta de campanha, eu acho importantíssimo que ele pensou nisso, ele vai dar uma bolsa para aqueles estudantes de segundo grau que às vezes param de estudar porque os pais não tem condições de pagar, e ele vai dar um recurso para que eles terminem e possam prestar uma faculdade”.
Já na área da saúde foi aprovado o remanejamento de R$ 30 milhões para os atendimentos do programa Multirões da Saúde. O deputado Ênio Tatto (PT) criticou as políticas propostas pelo futuro governo de Tarcísio Gomes de Freitas: “Esperava que tivesse uma transição aqui com o governo novo do Tarcísio, mas parece que essa transição também não tem diálogo, ninguém sabe o que está acontecendo, quem se reúne, quem ajusta o orçamento. Ou então o novo governo vai ser como o velho governo, não vai ter modificações. E, aí, não tem jeito. Para nós modificarmos precisa aplicar mais no social no Estado de São Paulo. É isso que está precisando. Nós estamos passando uma fome danada, uma miséria danada, pós-pandemia, continua o problema da Covid-19, e a gente não percebe um esforço do governo que está saindo, que mandou o orçamento para cá, e nenhum esforço de quem assumiu, que poderia corrigir esse orçamento”.
*Com informações do repórter João Vitor Rocha
