Tem início nesta terça-feira (24) o julgamento do júri de sete indígenas denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática de crime de homicídio qualificado e cárcere privado (art. 121, §2º, III e IV e 148, IV, do Código Penal). A sessão será realizada no auditório Ministro José Cândido de Carvalho, localizado na sede da subseção da Justiça Federal de Ilhéus (BA), a partir das 8h. O julgamento tem previsão de término para dia 30 de janeiro.

A sessão do tribunal do júri é aberta ao público, mas limitada ao espaço e à necessidade de distanciamento físico por conta das pandemias do coronavírus e da varíola dos macacos.

O MPF em Ilhéus está disponibilizando 55 vagas para quem quiser acompanhar o julgamento. Interessados em participar devem solicitar inscrição prévia, até às 12h da segunda-feira (23), pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3221-4050.

O tribunal do júri contará com a participação de 25 jurados e 25 suplentes.

Entenda o caso – A vítima, Juracy José dos Santos, foi assassinada no sítio onde residia, localizado no assentamento Ipiranga, Distrito de Vila Brasil, município de Una (BA).

Em 10 de fevereiro de 2014, por volta das 20h, os acusados teriam invadido a casa da vítima, rendido a esposa e a enteada, então adolescente, que tiveram a liberdade restringida em uma pequena cozinha. Juracy, por sua vez, foi executado à queima-roupa, com disparos de armas de fogo e teve, ainda, uma de suas orelhas decepada.

A punibilidade de um dos indígenas participantes foi extinta em razão do seu óbito, ocorrido em setembro de 2022.