O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta terça-feira (31/1), dois decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Esses instrumentos visam, segundo o governo, ampliar a consulta à sociedade e reestabelecer as pontes com os movimentos sociais.
A assinatura dos decretos vai ocorrer em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h. Em postagem pelo Twitter, Lula afirmou que a ideia dos dois instrumentos é ouvir o povo e garantir sua participação no governo.
Durante a campanha, disse que o povo não queria apenas votar, mas queria ser ouvido e participar do governo. Hoje irei assinar no Palácio do Planalto decretos que criam mais instrumentos de participação social, para ouvirmos o povo. Bom dia para todos.
— Lula (@LulaOficial) January 31, 2023
A consulta a movimentos sociais e a organizações da sociedade civil é uma tradição de governos petistas, adeptas a conselhos para a construção de políticas públicas.
O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social, previsto no relatório final do Gabinete de Transição a pedido do próprio presidente Lula.
Nos dois meses em que a transição funcionou, o Conselho reuniu 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social. Esse conselho funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.
O segundo decreto cria o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Márcio Macêdo.
