Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal encontrou mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão na serra gaúcha, na noite de quarta-feira, 22. Este foi o maior resgate do ano e o maior da história do Rio Grande do Sul. Após fugir de um alojamento na região de Bento Gonçalves, três homens procuraram agentes da PRF em Caxias do Sul para relatar a situação que viviam de forma forçada. Equipes das entidades foram até o local e constataram que havia em torno de 206 homens em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores relataram atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados, segundo a PRF. Além disso, eles eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho. Os homens eram provenientes, em sua maioria, da Bahia e foram prometidos oportunidades de trabalho no Estado. Eles eram alocados em frigoríficos e vinícolas. O responsável pela empresa contratante, Pedro Augusto de Oliveira Santana, foi preso em flagrante e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Posteriormente, ele pagou fiança R$ 40 mil e foi solto. O MTE irá analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para a buscar a devida compensação.
Na sexta-feira, 24, autoridades do trabalho fizeram o credenciamento dos trabalhadores para facilitar o processo de pagamento por parte da contratante, a empresa Oliveira & Santana. A organização será responsável por pagar direitos trabalhistas devidos, além de arcar com custos de transporte até o local de origem. Em nota, o advogado Rafael Dorneles da Silva informou que “a empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo [nome fantasia da Oliveira & Santana] e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial. As pessoas que tomaram esse serviço, as pessoas que foram beneficiadas por esse serviço, também podem ser responsabilizadas. A gente chama isso de responsabilidade subsidiária. Primeiro, o empregador tem a responsabilidade. Se ele não pagar, as pessoas que trabalharam em determinada vinícola, que prestaram o serviço lá, podem cobrar, e nós vamos chegar nesse ponto, dessa vinícola que se beneficiou desse trabalho”, afirmou o advogado. As vinícolas que contratavam a mão de obra terceirizada também publicaram nota alegando que não compactuam com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão. Entre elas, estão a Aurora, Garibaldi e Salton.
Leia também
PGR solicita que STF regulamente expropriação de terras ligadas a trabalho escravo
O descaso com empregados domésticos e a falta de atenção à legislação trabalhista da categoria