O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou um ofício à Petrobras solicitando que seja mantida a sonda de perfuração na Foz do Amazonas, mesmo após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negar a licença à estatal para a exploração de petróleo na região, na última quarta-feira 17. O pedido do MME foi confirmado pela Petrobras em nota divulgada nesta sexta-feira, 19. A sonda de perfuração funciona como uma plataforma utilizada pelas petroleiras para retirada do petróleo e gás em reservas subterrâneas. “O MME solicita avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do País”, diz trecho do comunicado emitido pela Petrobras. A partir da decisão do Ibama, a Petrobras já havia informado que desmobilizaria a sonda e os recursos mobilizados na bacia do Foz do Amazonas para as atividades previstas.
Com a exploração na chamada Margem Equatorial, região que liga o litoral do Pará ao Rio Grande do Norte, a Petrobras estima a produção de cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia. No entanto, a abertura de novos poços contraria políticas ambientais que alertam para os riscos da atividade em relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas. Ao negar a licença, o Ibama exigiu da Petrobras que apresente uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, estudo que medirá os riscos da atividade petroleira ao ecossistema da região na Foz do Amazonas, para definir se a exploração tem viabilidade ambiental.
No comunicado publicado nesta sexta-feira, a Petrobras informa ainda que no mesmo ofício enviado pelo MME, o ministério solicita que a estatal reitere ao Ibama o pedido de licenciamento da exploração, “enviando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área”. Sobre as solicitações do ministério, a Petrobras afirma que irá analisar os pedidos, “sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação”.
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