Ministra do Meio Ambiente declarou que todas as decisões deste setor precisarão passar por avaliação da área ambiental e defendeu a decisão do Ibama de negar licença para testes na região

ANDRE DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Marina Silva ocupa o cargo de ministra do Meio Ambiente do governo Lula

Após reunião com a Casa Civil, no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou nesta terça-feira, 23, que todas as decisões de exploração de petróleo precisarão passar por avaliação da área ambiental e defendeu a decisão do Ibama de negar licença para testes de exploração pela Petrobras na chamada margem equatorial na foz do rio Amazonas. Além de Marina e do ministro Rui Costa, também participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A ministra disse que a lei determina estudos de avaliação ambiental estratégica, o que não aconteceu neste caso: “Se uma licença é negada, ela está negada. O que acontece é que o empreendedor tem o direito de apresentar quantas vezes ele quiser e vai ser analisado. É um processo que partirá do zero se for apresentada uma outra licença. Qual o instrumento que a Petrobras vai apresentar eu não sei, aí talvez seja melhor perguntar para a Petrobras. A licença foi negada. Agora, se você olhar a história do Ibama, você tem pedidos de licença que são negados e o empreendedor apresenta outro que é analisado. Cada projeto, cada proposta, é avaliada no mérito. Não existe uma decisão política, é uma decisão técnica”.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a discussão do tema ainda vai continuar, principalmente por parte do Palácio do Planalto: “Certamente o presidente Lula vai primeiro ouvir o resultado dessa reunião. Nos próximos dias o ministro da Casa Civil pode relatar essa reunião. É possível que tenha outros momentos com outros ministros. Certamente o presidente Lula sempre vai estar aberto a ouvir, não só contribuições do Congresso Nacional, como do conjunto da sociedade”. A Petrobras pretende explorar petróleo na foz da bacia do Amazonas e estimativas indicam que a área renderia cerca de 14 bilhões de barris, mas o Ibama vê risco à fauna local e às populações originárias. A questão tem gerado conflitos entre integrantes do governo e parlamentares da região amazônica, como o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, que em atrito com Marina Silva pediu desfiliação do partido Rede Sustentabilidade. Há o entendimento de que a exploração de petróleo poderia gerar emprego e renda para a região. O presidente Lula (PT) já disse que o governo não dará licença ambiental para a Petrobras se isso gerar problemas na região, mas afirmou achar difícil que esse tipo de dano ambiental aconteça. A Petrobras ainda pode apresentar um novo projeto de exploração, mas precisa comprovar a inexistência de risco ao meio ambiente.

*Com informações da repórter Paula Lobão