Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar também avaliou como um excesso o número de 37 pastas na estrutura ministerial do governo
Reprodução/Jovem Pan News
Deputado federal Marcel van Hattem (Novo) analisou a tramitação da MP dos Ministérios em entrevista ao Jornal da Manhã
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. O texto dispõe sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. O placar foi de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A proposta será votada pelo Senado Federal nesta quinta-feira, 1º. Para comentar a tramitação, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo). Para o parlamentar, que votou contra a MP, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), teve papel fundamental na aprovação: “Lira foi o fiel da balança, como tem sido desde o início do governo. Ele foi eleito com 464 votos, a maior votação da história da Câmara dos Deputados (…) Ele tem um poder muito grande porque ele é o grande negociador, o fiel da balança entre o governo e os líderes partidários”.
“Mas esse poder tem limite. Qual é o limite? O limite é o da insatisfação da base parlamentar, que nesse momento está completamente sem articulação na Câmara dos Deputados. Segundo o que nós ouvimos, até porque nós não participamos de nenhum tipo de negociação ou negociata com o governo, os deputados da suposta base governista estariam muito insatisfeitos com o descumprimento de uma série de compromissos que teriam sido feitos com o governo e Lira teria dado uma última chance, colocando a sua credibilidade junto a esses líderes partidários em jogo (…) É uma base, portanto, que está completamente desarticulada e não vemos um futuro promissor nesse sentido, o que para nós da oposição obviamente é muito bom”, analisou.
Apesar da aparente vitória na Câmara, van Hattem argumenta que o presidente Lula (PT) e seus líderes tem pouco a comemorar, uma vez que o relatório aprovado altera a atual formação do quadro ministerial, promove a desidratação de pastas essenciais e retira atribuições de ministros-chaves, como Marina Silva e Sônia Guajajara: “O governo foi derrotado. A gente gostaria que a derrota fosse muito maior, por isso votamos contra a Medida Provisória de restruturação. Mas é importante lembrar que a medida já veio com uma série de alterações da comissão especial muito positivas. Nós tivemos o fim da discussão sobre onde fica o COAF, fica portanto com o Banco Central, estavam falando em passar ele para a Fazenda. A questão do CAR, além do CAR o Ministério do Meio Ambiente cuidaria de questões de recursos hídricos e saneamento, acabou passando para o Ministério da Gestão”.
“E, para nós do Novo, a mais importante de todas foi a nossa emenda para para mudar a a ANA, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que foi incluída na Medida Provisória. Ela antes estava no Ministério das Cidades e isso acabaria dando muita ingerência política. Houve uma série de coisas que foram alteradas e aprovadas no relatório final da Medida Provisória que foram na verdade derrotas para o governo. Ainda assim, nós preferíamos evidentemente que se retornasse à estrutura ministerial anterior. É um absurdo 37 ministérios e toda essa montanha de cargos e verbas que foi negociada para garantir a sua aprovação”, declarou.
Para o deputado, o atual formato de 37 ministério gera ineficiência e deveria ter sido barrada no Congresso: “Como um presidente vai conseguir falar com 37 ministérios em uma reunião? É absolutamente, sob o ponto de vista de gestão, ineficiente (…) Pelo número de cargos que se criam, de novas estruturas e falta de diálogo entre pastas que tem funções compatíveis umas com as outras, é completamente ineficiente e um grande incentivo a negociatas e corrupção. Por isso, nós somos contra esse excesso de ministérios. O Brasil é lamentavelmente, no mundo, o segundo país em número de ministérios, demonstrando como estamos na contramão de qualquer critério de eficiência no setor público e na administração pública”. De acordo com van Hattem existe uma desconfiança de que o governo não cumpra com os acordos que tem feito para garantir aprovações no Legislativo.
“Na liberação de emendas, a gente viu que houve uma liberação de quase R$ 2 bilhões, então uma parte da fatura foi paga (…) Dentre os líderes, e principalmente os liderados, os deputados federais do varejo da Câmara dos Deputados, há uma enorme insatisfação e desconfiança de que tudo o que foi prometido não será efetivamente cumprido. Isso há de ser observado nos próximos dias. Até porque há uma grande confusão dentro do próprio governo, uma disputa enorme. PT tem uma série de correntes, tem o próprio PSOL que também está insatisfeito com mudanças feitas na Medida Provisória em relação a determinadas estruturas governamentais onde participam. Apenas os próximos dias dirão se esse ultimato dado ontem vai servir de lição para o governo passar a cumprir os acordos, ou se tudo vai continuar como antes e o governo, que já está com muita dificuldade de articulação, vai acabar sucumbindo de vez diante da enorme falta de base parlamentar”, criticou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.