Anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta segunda-feira, 31, que também falou sobre a meta de reduzir as tarifas aos consumidores
Marcelo S. Camargo/Governo de SP
Tarcísio de Freitas (Republicanos) é o atual governador do Estado de São Paulo
O governo do Estado de São Paulo aprovou o modelo para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) nesta segunda-feira, 31. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que destacou que R$ 66 bilhões devem ser investidos até 2029 para adiantar a meta de universalização do acesso ao saneamento básico até 2033 nas 375 cidades atendidas pela companhia: “No plano que tinha a previsão de a gente fazer R$ 56 bilhões de investimentos até 2033, a gente está falando em executar R$ 66 bilhões até 2029. Portanto, antecipando em três anos a meta de universalização”. Entre os principais pontos discutidos no anúncio, estão a cobrança de uma tarifa mais barata para o usuário em relação à praticada atualmente e a participação ativa do governo dentro da empresa: “A gente quer um modelo que permita a criação de uma plataforma de serviço de água e esgoto com uma tarifa que seja mais baixa do que a praticada hoje”.
“Vamos seguir em um segundo modelo, que é mais flexível, onde a gente procura capturar um investimento de longo prazo e vamos trabalhar com o investidor de referência. Importante, o Estado não sai totalmente da empresa”, afirmou Tarcísio. O governo estadual manterá uma participação minoritária e deve procurar um ou mais investidores que queiram trabalhar a longo prazo no formato chamado de “follow on”, que oferece adicional subsequente de ações para a privatizar. Também deve haver trava de participação para acionistas, com o objetivo de pulverizar o poder para um único controlador da companhia. A secretária de Meio, Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, declarou que o objetivo é atender 10 milhões de usuários a mais, entre eles estão famílias nas áreas rurais. A despoluição dos rios Tietê e Pinheiros também foi citada como um dos principais objetivos.
“A gente persegue essa meta de despoluição do Tietê, maior rio do nosso Estado, também um dos mais importantes do Brasil, e a gente sabe que para isso também é importante o investimento. A gente quer, no âmbito dessa modelagem, destinar mais recursos para a despoluição e colocar, por exemplo, tratamento terciário do esgoto para acelerar essa despoluição”, destacou a secretária. A equipe do governo do Estado de São Paulo também se comprometeu com o diálogo com todas as prefeituras durante este processo. A Corporação Financeira Internacional, braço do Banco Mundial, auxilia o governo na modelagem desta privatização. A expectativa das autoridades é de que a concessão da companhia à iniciativa privada seja aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ainda neste ano.
*Com informações do repórter Misael Mainetti