Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) ouviram demandas do setor industrial em relação à reforma tributária, aprovada pelos deputados e que agora tramita na Casa Alta. Entre os apelos, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, defendeu a fixação de um percentual máximo para a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) aplicada ao setor: “Nós não podemos permitir que a indústria venha a ser onerada e indústria não quer nenhuma exceção, só quer que a alíquota máxima se situe no patamar de 25%”. Em resposta, Pacheco apenas sinalizou que o Senado tende a estabelecer um teto para a alíquota e disse, em tom de brincadeira, que questão está nas mãos do relator da matéria: “De fato é uma expressão engraçada que foi usada pelo senador Eduardo Braga (MDB) de ‘tetar’, referindo-se a inserir um teto”.
“À míngua de uma informação mais exata em relação ao que efetivamente representa a reforma tributária e a instituição deste imposto único, em termos de carga tributária, seria recomendável na ótica dele que houvesse um limite desde já imposto pela Constituição em relação à alíquota. Obviamente que essa é uma consideração ainda muito incipiente, ainda não decidida e que, evidentemente, vai ser objeto de um profundo diálogo”, explicou Pacheco. No dia 29 de agosto, todos os governadores da federação são esperados para um debate, em Brasília, sobre o aperfeiçoamento da reforma tributária. O relator pretende colocar a matéria para ser votada em plenário do Senado no dia 4 de outubro.
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*Com informações do repórter Daniel Lian