O governo brasileiro decidiu estender a isenção de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália até 10 de janeiro de 2024. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores ao site da Jovem Pan nesta segunda-feira, 28. A medida implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 deixaria de valer em 1° de outubro, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir reverter a concessão com base na premissa da reciprocidade diplomática. O ministério esclareceu que, por conta de um acordo entre Brasil e Japão sobre isenção recíproca da necessidade de visto de visita para estadias de curta duração, foi necessário ajustar um decreto que afeta os países das nacionalidades citadas. Com isso, haverá necessidade da realização de um novo processo licitatório para a contratação de empresa que oferecerá serviço de vistos eletrônicos para aqueles países.
Segundo a pasta, o decreto será publicado tão logo a tramitação da nova minuta seja finalizada. “O processo de licitação, que estava para ser lançado, teve que passar por atualizações e, com a brevidade possível, seu edital será publicado. A notícia foi antecipada para beneficiar o planejamento do setor de turismo e dos nacionais daqueles três países que pretendam vir ao Brasil a partir de outubro. Em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, o governo estará pronto a negociar, com os três mencionados países, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, declarou o MRE em nota. A permanência máxima para estadias de curta duração é de 90 dias.
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