O Projeto de Lei 3551/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, quer tornar obrigatória a hospedagem do presidente da República em embaixadas durante viagens ao exterior. O intuito é frear os gastos públicos e garantir mais transparência sobre os custos das viagens. Com a agenda internacional movimentada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já gastou cerca de R$ 7 milhões em hospedagens durante compromissos diplomáticos fora do país nos seis primeiros meses do ano. Para falar sobre a proposta, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou a deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que é autora do projeto e defende maior transparência neste tipo de gastos: ”O projeto prevê prioritariamente a hospedagem nas embaixadas. Sei que muitas embaixadas do Brasil fora do país são bem estruturadas, têm segurança e estão em locais nobres. Na viagem que o presidente Lula e sua comitiva fizeram, por exemplo, na posse do Rei Charles, na Inglaterra, o presidente alugou um andar inteiro de um hotel, e o hotel também ficava a menos de três quilômetros da embaixada do Brasil em Londres. Essa medida traz uma moralização”.
“Estamos vendo na imprensa hospedagens sempre nos melhores hotéis, com os quartos mais luxuosos. Acredito que a população brasileira está estarrecida com esses gastos exorbitantes (…) O PL também deixa claro que é preciso ter uma transparência maior na divulgação dos gastos nas viagens”, explicou a deputada. Os dados referentes aos gastos presidenciais estão disponíveis no Portal da Transparência e os parlamentares podem recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar eventuais excessos. No entanto, Rosana argumenta que o registro dos gastos internacionais poderia ser ainda mais transparente para a população: “As comissões cobram prestação de contas e fiscalizam, é o trabalho dos parlamentares. Mas nesse projeto nós queremos dar mais agilidade nessa conferência pela própria população. Agilidade e transparência. O PL indica hospedagens prioritariamente em embaixadas e um site específico para divulgação dos gastos presidenciais nas viagens internacionais para que a população possa acompanhar e cobrar”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
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