Benedito Gonçalves rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para derrubar a decisão que o tornou inelegível até 2030; ministro André Ramos Tavares acompanhou o voto do relator

SILVIO AVILA / AFP

Ex-presidente Jair Bolsonaro durante evento realizado pelo Partido Liberal no Auditório Dante Barone, em Porto Alegre, em 23 de junho de 2023

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos, votou para rejeitar a ação movida pelos advogados. O relator foi acompanhado pelo ministro André Ramos Tavares, que também votou contra a ação e estabeleceu o placar em 2 a 0. O julgamento foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Benedito manteve-se alinhado com seu voto dado em junho deste ano para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A condenação se deu em virtude da reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente deu declarações que criavam suspeitas sobre a lisura do sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada em ação movida pelo PDT. No julgamento a corte decidiu, por 5 a 2, pela inelegibilidade.

No recurso apresentado no TSE, os advogados de Bolsonaro alegam que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados por eles e para apresentação de testemunhas. Além de Gonçalves, ainda vão votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O julgamento segue até o dia 28 de setembro e, caso a decisão se mantenha, permanece o entendimento de que Bolsonaro fica inelegível até 2023.