O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reunião marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 10. O ministro enviou um ofício ao colegiado meia hora após o início da sessão, às 9h, no qual explica que há uma grande operação policial em andamento em 12 unidades da federação e pede a remarcação da audiência. Se trata da Operação Bad Vibes, que foi deflagrada para combater a exploração sexual infanto-juvenil na internet. “Nós não estamos brincando com a segurança pública. Dino devia estar aqui ao meu lado. Se alguns agentes públicos brincam de ser gestores, outras pessoas querem trabalhar”, criticou o presidente da comissão, deputado Ubiratan Sanderson (PL). Nesta comissão, Dino já acumulou 19 requerimentos que pedem a sua convocação, todos apresentados por deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os parlamentares pedem explicações sobre assuntos variados, como os atos do 8 de Janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, supostas interferências na Polícia Federal, desinformação sobre o registro de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, ataques pessoais aos membros da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube e prisões relativas a dados falsos sobre vacinas.
De acordo com o Ministério da Justiça, a operação desta terça cumpriu 12 prisões em flagrante em Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás, e cinco prisões temporárias foram feitas no Piauí. Em sua rede social, Dino se manifestou sobre as ações policiais: “Sob coordenação do nosso Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB), em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados, está ocorrendo a operação ‘Bad Vibes’, voltada ao cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão como parte de esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual”.
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