Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente tem feito negociações a conta-gotas em meio à pressão por pauta econômica 28 de outubro de 2023 | 08:02
O presidente Lula (PT) tem buscado ampliar a sua base de apoio no Congresso Nacional, por meio de tratativas com o centrão, que já ocupam cargos do primeiro escalão do governo, além da presidência da Caixa Econômica Federal.
Com um número pouco consistente de parlamentares a favor de projetos do Palácio do Planalto, partidos como o PP de Arthur Lira (AL) e o Republicanos fazem pressão em torno da pauta econômica de Fernando Haddad (PT) e pedem cargos, além da liberação de emendas parlamentares.
De outro, Lula adota uma estratégia de negociações arrastadas e a conta-gotas. Esse formato de conversas com as siglas tem diminuído o ritmo das votações e gerado momentos tensos para o petista, que arriscou ter a própria organização da Esplanada dos Ministérios rejeitada em maio.
Veja, em cinco momentos diferentes, como esses episódios em busca de cargos e emendas, por parte de partidos de centro e de direita no Congresso, estão vinculados a votações de interesse do Palácio do Planalto.
AS NEGOCIAÇÕES LULA-CENTRÃO EM 5 PONTOS
1 – MP da Esplanada
Quando? Fim de maio
O que estava em jogo? Toda a estrutura ministerial criada por Lula assim que assumiu o mandato, como desmembramento e criação de pastas, além do remanejamento de órgãos entre os ministérios
O que foi negociado? Promessa de acelerar repasse de emendas e início do debate sobre mudanças nos ministérios. União Brasil indica Celso Sabino para Ministério do Turismo
Qual foi o resultado? Lula precisou ceder a recriação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), alvo de cobiça pelo centrão, e viu o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva (Rede), ser esvaziado; a restruturação foi aprovada por 337 a 125, nas últimas horas antes de a medida provisória caducar
2 – Voto de qualidade do Carf
Quando? Julho
O que estava em jogo? Mudança de regras do tribunal administrativo que julga disputas entre a União e contribuintes sobre impostos —se houvesse empate no julgamento, a ação seria julgada favorável ao governo; proposta é um dos planos de Haddad para aumentar arrecadação
O que foi negociado? Mais de R$ 7,5 bilhões são liberados em emendas na semana. É aberto diálogo da reforma ministerial para entrada do PP e Republicanos no governo
Qual foi o resultado? A Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que no mês de agosto foi também avalizada pelo Senado
3 – Reforma Tributária
Quando? Julho
O que estava em jogo? Discutida desde a elaboração da Constituição de 1988, a alteração nos tributos brasileiros prevê um imposto unificado, simplificação na arrecadação e progressividade nas taxas, o que beneficia quem ganha menos
O que foi negociado? Emendas extras, controladas por Lira, entre R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões para cada deputado
Qual foi o resultado? A Câmara aprovou a PEC por 382 a 118 e agora a proposta tramita no Senado; o presidente da Casa se colocou como um fiador do texto e pediu o afastamento da polarização para temas como este
4 – Novo arcabouço fiscal
Quando? Agosto
O que estava em jogo? O projeto findava o teto de gastos, aprovado na gestão de Michel Temer (MDB), além de mudar como o governo pode gastar; viabiliza o aumento de investimentos quando o PIB cresce, e trava despesas quando os resultados da economia são negativos
O que foi negociado? Consolida a nomeação de André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) para as pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente
Qual foi o resultado? Após alterações tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o arcabouço foi aprovado pelo Congresso
5 – Projeto de taxação de offshore e de super-ricos
Quando? Outubro
O que estava em jogo? Proposta buscava fechar brechas legais e tributar os chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país); estes fundos só pagavam taxas na retirada, sem cobrança semestral
O que foi negociado? Entrega da presidência da Caixa para o centrão, com a demissão de Rita Serrano e a escolha das vice-presidências do banco por Lira
Qual foi o resultado? O projeto foi aprovado pela Câmara por 323 a 119, e agora vai ao Senado
Folha de S. Paulo