Uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que “dificilmente” o déficit zero será alcançado em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que irá comunicar quando tiver novidades sobre a meta fiscal.
“Assim que eu tiver novidade, eu reporto”, disse o ministro a jornalistas antes de deixar o ministério para uma reunião com Lula e chefes da área de infraestrutura, na manhã desta sexta-feira (3/11), no Palácio do Planalto.
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Lula e Fernando Haddad Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
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Lula e Haddad antes de evento no Planalto Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
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Lula e Fernando Haddad Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
Desde a declaração de Lula, na última sexta (27/10), Haddad vem sido questionado sobre uma eventual mudança na meta do ano que vem.
Na quinta (2/11), após uma reunião com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), Haddad disse que era “contraproducente” falar sobre a questão da meta sem uma definição.
O chamado déficit zero iguala as despesas às receitas, sem gastar nada a mais do que conseguir arrecadar. Para alcançá-lo, o governo federal precisa aumentar as fontes de arrecadação de receitas. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, para acabar com o rombo fiscal em 2024, serão necessários R$ 168 bilhões em receitas extras.
Relembre a fala de Lula Em café da manhã com jornalistas, na semana passada, Lula disse: “Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero”.
Em seguida, o mandatário afirmou que não vai estabelecer uma meta fiscal que obrigue o governo a começar o ano fazendo corte de bilhões de reais nas obras que são prioritárias para o país. “Então, eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, completou.
A meta consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, documento que baliza o orçamento federal e cuja votação está atrasada — era para ter ocorrido até julho. Ela pode ser alterada de duas formas: 1. via mensagem modificativa enviada pelo governo (que só pode ser enviada antes da votação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento) ou 2. pelos parlamentares durante a tramitação do projeto.
Executivo e Ministério da Fazenda discutem o tema. A equipe do relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou ainda não ter sido informada sobre a mudança por parte do governo federal. A previsão é que o relatório à LDO seja votado pelo Congresso até o fim de novembro. Depois dela, o governo ainda precisa aprovar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que é o Orçamento do próximo ano em si.