Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado/Arquivo

Lula e senador mineiro enxergam oportunidade com eventual solução para crise da dívida do estado 18 de novembro de 2023 | 07:32

O Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articulam estratégias para ganhar terreno político em Minas Gerais, governado por Romeu Zema (Novo), tirando proveito do desgaste do adversário.

A ala política do governo e aliados do senador mineiro enxergaram na crise da dívida mineira com a União a oportunidade de apresentar uma solução para um tema que tem deixado Zema sob pressão.

Além disso, durante conversa recente, Pacheco cobrou do presidente Lula (PT) uma presença maior no estado, que ainda não foi visitado pelo mandatário.

Após alguns meses de afastamento, quando Lula deu prioridade para costurar alianças com o centrão na Câmara, o presidente se encontrou com Pacheco em duas oportunidades em menos de duas semanas.

As conversas aconteceram no momento em que a maré no Senado virava contra o governo, com o sinal de dificuldades mais evidente sendo a rejeição da indicação do Planalto para a Defensoria Pública da União.

Essa derrota ligou o alerta no Planalto, uma vez que ainda precisarão ser sabatinados pelos senadores os futuros indicados para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na primeira conversa que tiveram, em 3 de novembro, Pacheco levou a Lula a insatisfação dos senadores com o protagonismo dado à Câmara e com a falta de uma atenção maior à Casa.

O senador disse que os problemas do governo no Senado não são relacionados a indicações e emendas, como na Câmara. Os senadores buscam participar do processo de indicações do Executivo, considerando que vão sabatinar essas autoridades.

Segundo interlocutores, Pacheco levou ainda a Lula a cobrança de uma participação maior em Minas e a necessidade de os cálculos políticos no estado entrarem no radar de prioridades para os próximos ciclos eleitorais.

A leitura é a de que é necessário um esforço do governo para eleger prefeitos aliados no próximo ano, construindo assim a base para tomar o governo do grupo político de Zema —que não poderá se reeleger.

Lula respondeu a Pacheco que pretende visitar Minas ainda neste ano, para o lançamento de obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e que o estado será contemplado com mais viagens em 2024.

O PT e o governo federal pretendem concluir até abril o planejamento macro para as eleições do ano que vem. Em relação a Minas Gerais, Lula pediu prioridade para 12 municípios.

São cidades de médio porte já administradas pelo PT, como Contagem e Juiz de Fora.

Nesse contexto, a questão da dívida tornou-se uma prioridade nos últimos dias. A articulação em Brasília envolve também um segundo mineiro na Esplanada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

Enquanto Zema tenta aprovar o Regime de Recuperação Fiscal na Assembleia Legislativa de Minas, Pacheco e Silveira têm costurado um plano B junto ao próprio presidente da República.

O governador corre contra o tempo para apresentar ao STF até 20 de dezembro uma proposta para pagar a dívida de R$ 160 bilhões com a União.

O próprio governo estadual admite que, sem isso, os servidores públicos estaduais terão os salários atrasados a partir de fevereiro e, “muito provavelmente”, voltarão a receber de forma parcelada no primeiro semestre.

A situação fiscal de Minas não é uma preocupação só das autoridades estaduais. No Planalto, além do cálculo sobre os possíveis benefícios políticos de uma solução, há o diagnóstico de que o problema pode extrapolar para a esfera federal caso a situação financeira de Minas piore. O PT avalia que sofreu prejuízos políticos com a debacle financeira em Minas quando o estado era governado por Fernando Pimentel.

Políticos de Minas avaliam que a principal ideia estudada por Pacheco e Silveira, de federalizar algumas estatais como forma de pagamento, criaria dificuldades políticas para Zema. O governador quer vender essas empresas.

No mês passado, Zema apresentou a deputados estaduais o modelo de privatização da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Zema também pretende privatizar a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).

Outra estatal que pode entrar no bojo das negociações com a União é a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais). A companhia administra hoje a reserva de nióbio de Araxá, considerada a maior do mundo.

Em outra frente, a proposta da União pode retirar de Zema valores que o estado deverá receber em ações judiciais. Um dos créditos mais cobiçados é o da repactuação do acordo feito após o rompimento da barragem em Mariana, em 2015.

Na quinta (16), a ida de uma caravana de deputados estaduais ao gabinete de Pacheco no Senado —incluindo o líder do governo na Assembleia, João Magalhães (MDB),— sinalizou o isolamento de Zema.

Nos bastidores, a avaliação é a de que ele perdeu a oportunidade de renegociar o montante devido ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), seu aliado político, e depende agora de Lula ou do Legislativo estadual.

Silveira e Pacheco levaram as ideias em discussão ao Planalto e ouviram do presidente que há interesse do governo em encontrar uma fórmula que resolva definitivamente a situação fiscal de Minas.

A aliados, Pacheco nega que sua articulação tenha como objetivo enfraquecer Zema para se fortalecer politicamente no estado.

Em nota, o Governo de Minas afirmou que as iniciativas não são “capazes de afastar a necessidade do RRF [Regime de Recuperação Fiscal]” no prazo, mas “podem melhorar muito o cenário fiscal futuro”. Disse ainda que as ideias “não atrapalham” e “somam no esforço de equalizar a dívida”.

O governo também declarou que, perto do prazo fixado pelo STF, “as forças políticas de oposição, no estado, claramente se organizaram para resistir, mas perceberam que o problema é estrutural e precisa ser abordado”.

“Vemos com bons olhos esse esforço do presidente Rodrigo Pacheco e a abertura do presidente Lula, pois teríamos condição de abrir espaço, no ambiente do RRF, para as recomposições inflacionárias todos os anos aos servidores (e não apenas o mínimo de duas que já previmos), resgatando ainda parte da capacidade de investimento do estado em infraestrutura.”

Renato Machado e Thaísa Oliveira, Folhapress