Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber, e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser feitas ainda em 2023, de acordo com interlocutores do governo federal. O nome do próximo PGR já está mais amadurecido nos bastidores e a tendência é de que a indicação seja feita primeiro. Já no STF, despontam nomes como o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Justiça, Flávio Dino, mas o Palácio do Planalto sinaliza que a indicação segue em aberto, com possibilidade de outros nomes serem cogitados. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, levou um apelo ao presidente da República para que uma mulher negra assuma a vaga no STF e entregou nas mãos de Lula uma lista tríplice a ser avaliada.
Com relação à PEC do STF, que pode limitar os poderes dos ministros da Suprema Corte e tramita no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto avalia que não deve se posicionar com relação a esta proposta porque isso não interfere no governo. Tal posicionamento ficou claro com o gesto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, de liberar a bancada para que os petistas votem da maneira que lhes for mais conveniente. O grande desafio, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, é estabelecer um diálogo mais equilibrado entre o Executivo e o Legislativo para garantir o andamento de todas as pautas prioritárias para o governo no Congresso Nacional.
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*Com informações da repórter Iasmin Costa