Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

No mesmo dia, será inaugurada a sede da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA, sediada na Casa 23 de novembro de 2023 | 12:59

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, participa nesta quinta-feira (23), até às 17h, de evento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Trata-se do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e do Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em colaboração com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a União dos Vereadores e Vereadoras do Brasil, Subseção Bahia – UVB-BA.

O evento conta, ainda, com a participação da deputada federal e procuradora da mulher da Câmara dos Deputados Soraya Santos, e da Secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, além de deputadas federais e estaduais, vereadores e mulheres de diversos municípios. A condução do evento está a cargo da deputada estadual Fabíola Mansur, também procuradora especial da Mulher da Casa.

Diversos temas serão discutidos durante o evento, abrangendo as eleições de 2024, o combate à violência contra as mulheres, a enfrentamento à violência online, empreendedorismo e autonomia financeira, assim como estratégias para criar, subsidiar e fortalecer as Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios.

No mesmo dia, será inaugurada a sede da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA, sediada na Casa e presidida por Fabíola. Para a parlamentar, o espaço desempenhará um papel essencial ao oferecer acolhimento individualizado para mulheres vítimas de assédio e outras formas de agressão. Ela destacou que encaminhará essas mulheres para atendimentos psicológicos e jurídicos, além de direcioná-las para órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, Ministério Público, entre outros. A deputada ressaltou também que a responsabilidade de combater esses crimes, que estão aumentando na sociedade, não é apenas das mulheres, mas principalmente dos homens.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher foi aprovada em 9 de julho de 2021, por meio do Projeto de Resolução Nº 2.756/2019, de autoria da deputada Fabíola Mansur, e está em funcionamento desde novembro daquele ano. Sua missão inclui o acolhimento de demandas externas de mulheres invisibilizadas, encaminhando-as para órgãos e entidades competentes, e a realização de pesquisas e estudos sobre a violência e discriminação contra a mulher, bem como o déficit de representação política. Essas atividades visam qualificar o debate sobre a importância da mulher para a sociedade e para as Casas Legislativas.

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