O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, confirmou a intenção de estudar um aumento da alíquota do ICMS. O projeto é polêmico e divide opiniões inclusive dentro da base governista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O governador afirma que não gostaria de aumentar impostos, mas que com o avanço da reforma tributária, se isso não acontecer, o Estado poderia perder bilhões de reais nos próximos anos. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, quer propor um aumento na alíquota do ICMS modal e, mesmo que o projeto não seja enviado à Alesp em dezembro, a proposta deve ser encaminhada no ano que vem, segundo informam interlocutores do governo paulista. Nesta quarta, o governador participou de uma reunião com a base aliada na Alesp. Entre os aliados, pelo menos cinco deputados estaduais criaram um grupo independente do governador por serem contrários ao aumento de impostos, como o do ICMS.
“Quando você aprova o período de transição de receita de 50 anos onde a principal prótese para você definir a participação no bolo tributário de cada ente é a fotografia de 2024 a 2028, é lógico que isso vai ter influência. Dezenove Estados já fizeram, o Espírito Santo aprovou agora, os Estados todos estão correndo para fazer isso, melhorar a participação percentual. Se a gente não faz nada, a perda financeira em 50 anos é muito importante. A gente vai topar deixar dezenas de bilhões na mesa? Essa é a pergunta que a gente tem que fazer”, argumentou Tarcísio. Uma carta assinada pelos secretários da Fazenda de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul defende que os Estados terão de elevar as suas alíquotas modais. O texto não informa o valor das novas alíquotas, mas a tendência é que atinjam o nível de 19,5%. Atualmente, a alíquota em São Paulo é de 18%.
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*Com informações da repórter Beatriz Manfredini