O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta quinta-feira (28/12), que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a aprovação do projeto que atualiza as normas do ensino médio. A declaração foi dada a jornalistas após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), na sede do ministério.

“A proposta do Camilo Santana é corretíssima. (…) Esperamos que no começo do ano… Vou conversar com o presidente Arthur Lira. Acho que é uma boa proposta. Vou conversar com o relator, Mendonça Filho [União Brasil-PE] para a gente poder avançar nesta lei”, disse.

As discussões sobre o projeto se arrastam diante de um impasse entre o relator e o governo. Enquanto Mendonça Filho propõe, por exemplo, a ampliação de 1,8 mil para 2,1 mil a quantidade de horas destinadas a disciplinas obrigatórias no Novo Ensino Médio, o projeto do Ministério da Educação (MEC) propõe 2,4 mil horas.

O texto do governo foi enviado ao Congresso em outubro, com aumento das horas de disciplinas obrigatórias e redução da carga horária para disciplinas optativas de 1,2 mil para 600 horas. O texto do relator prevê 900 horas de disciplinas optativas.

Havia expectativa de que o projeto fosse votado neste ano, mas após entrega do último relatório do deputado, na primeira quinzena de dezembro, não houve tempo hábil para discussões e votação e Mendonça disse que o debate ficaria para 2024.

O relator foi ministro da Educação de maio de 2016 a abril de 2018. A lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, com a carga horária mínima do ensino médio, é de fevereiro de 2017, período em que Mendonça chefiava a pasta.